Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) Especificidades de los Regímenes Jurídicos de los Deportistas Profesionales en Portugal y España – Agencia Estatal de Boletín Oficial del Estado, Madrid 2021 – ISBN PAPEL: 090-21-014-3 Y Depósito Legal: M-4075-2021

Janeiro - Agosto

1. Esteves, Leonor (2021) Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogía de un concepto jurídico-filosófico contemporáneo, Presentación de F. PUY MUÑOZ e de M. OTERO PARGA, Editorial Reus, Madrid, 2021, ISBN:978-84-290-2436-4, https://www.editorialreus.es/libros/crimenes-de-lesahumanidad/9788429024364/

Janeiro - Agosto

1. Matos Correia, José (2021) Introdução ao Direito Processual Constitucional, 2.ª edição, Lisboa, Universidade Lusíada Editora.

Setembro - Dezembro

1. Mata, Joel (2021) História Económica, Social e Administrativa do Concelho de Valongo (1836-1926). Vol. I. Valongo: Câmara Municipal de Valongo, 2021. ISBN: 978-989-99837-1-7. (Novembro).
2. D`Oliveira Martins. Margarida (2021) “O financiamento político e o Direito”, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2021, 302 págs. On-line
3. Rodrigues, Luis Barbosa (2021) Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, Lisboa, Quid Juris. ISBN: 9789727248513
4. MOREIRA, Vital e DOMINGUES, José (2021) – Para a História da Representação Política em Portugal: A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes, Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições, 2021 [ISBN 978-972-556- 757-9].
5. MOREIRA, Vital e DOMINGUES, José (2021) No Bicentenário da Revolução Liberal III: vida e obra política de José Ferreira Borges, Lisboa, Porto Editora, 2021 [ISBN 978-972-0-05284-5].

Janeiro - Agosto

1. José Moreira, António (2021) Escravidão, Dignidade, Trabalho, Almedina, Coimbra, Março de 2021.

Setembro - Dezembro

1. Gonzalez, José (2021) Código Civil Anotado, vol. V, 2ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2021

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) «Código da Propriedade Industrial Anotado», em coautoria (Alberto Ribeiro de Almeida, Alexandre Dias Pereira, Ana Maria Pereira da Silva, Dário Moura Vicente, João Paulo Remédio Marques, Luís Couto Gonçalves, Manuel Ohen Mendes, Maria Miguel Carvalho, Nuno Sousa e Silva, Pedro Sousa e Silva) sob coordenação de Luís Couto Gonçalves, Almedina, Coimbra, 2021, 1316 páginas.
2. Aragão Seia, Maria Cristina (2021) A responsabilidade ambiental na União Europeia. Da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal. Almedina (no prelo).

Janeiro - Agosto

1. Guimarães, Vasco (2021) Lições de Fiscalidade – Princípios Gerais e Fiscalidade Interna – ISBN 978-972-40-8982-9

Setembro - Dezembro

1. MOREIRA, Vital e DOMINGUES, José (2021) – Para a História da Representação Política em Portugal: A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes, Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições, 2021 [ISBN 978-972-556- 757-9].
2. MOREIRA, Vital e DOMINGUES, José (2021) No Bicentenário da Revolução Liberal III: vida e obra política de José Ferreira Borges, Lisboa, Porto Editora, 2021 [ISBN 978-972-0-05284-5].

Setembro - Dezembro

1. GUEDES, INÊS SOUSA; GOMES, MARCUS ALAN (2021), Cibercriminalidade – Novos desafios, ofensa e soluções, Lisboa: Pactor.

Janeiro - Agosto

1. DOMINGUES, José (2021) «La tradición medieval de las Siete Partidas en Portugal», in José Manuel FRADEJAS RUEDA, Enrique JEREZ CABRERO y Ricardo PICHEL (eds.), Medievalia Hispanica 34: Las Siete Partidas del Rey Sabio: Una aproximación desde la filología digital y material, Iberoamericana-Vervuert, 2021, pp. 103-116 (versión actualizada y traducida del texto de 2017).
2. Lucas Cardoso, José (2021) Defensor del Pueblo Adjunto, in CARLOS R. CONSTENLA, J. MILOS HURTADO e ALEJANDRO NATÓ, Diccionario del Defensor del Pueblo, Buenos Aires (no prelo, url ainda não disponivel)
3. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa – China e Portugal. In Gomes, Ana Cláudia Nascimento; Albergaria, Bruno; Canotilho, Mariana Gomes, coord. – Direito Constitucional : Diálogos de homenagem ao 80.º aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Prefácio José Manuel Mendes. Belo Horizonte - MG – Brasil : Fórum. P.695-733. ISBN 978-65-5518-191-3. URL: https://loja.editoraforum.com.br/direitoconstitucional-canotilho?tag=weder%20de%20oliveira&page=12.

Setembro - Dezembro

1. GONZÁLEZ, José; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. In SILVA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, FERREIRA, Rafael Alem Mello, TITO, Bianca, (org.) – Direito animalista : natureza e além. Editora Dialética, São Paulo. Presentation available at WWW: URL: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/forunspermanentes/foruns/poshumanismo-e-defesa-dosanimais/eventos_realizados/eventos_realizados_2021.pdf>. (waiting to be published). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).
2. DOMINGUES, José (2021) «A contrarrevolução de 1823 e a sua especial expressão em Braga», in Remedios MORÁN MARTÍN (dir.), Trienio Liberal, Vintismo, Rivoluzione (1820-1823). España, Portugal, Italia, Thomson Reuters: Aranzadi, 2021, pp. 553-570.
3. DOMINGUES, José (2021) «O acolhimento do Ius commune em Portugal», in Medieval Europe in motion 3: the circulation of jurists, legal manuscripts and artistic, cultural and legal practices in Medieval Europe (13th - 15th centuries), edited by Maria Alessandra BILOTTA ;introduction by Maria João BRANCO; conclusions by Mario ASCHERI, Palermo: Officina di Studi Medievali; Lisboa: IEM, 2021, pp. 313-325.

Setembro - Dezembro

1. GONZÁLEZ, José; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. In SILVA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, FERREIRA, Rafael Alem Mello, TITO, Bianca, (org.) – Direito animalista : natureza e além. Editora Dialética, São Paulo. Presentation available at WWW: <URL: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/forunspermanentes/foruns/poshumanismo-e-defesa-dosanimais/ eventos_realizados/eventos_realizados_2021.pdf>. (waiting to be published). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) «Control systems in Portugal», in Administrative controls, Edited by Théodore Georgopoulos, Mare & Martin, Le Kremlin-Bicêtre, 2021, 207-267.

Janeiro - Agosto

1. Guimarães, Vasco (2021) Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes (Indagação sobre a sua existência e conteúdo) ISBN;9786556271736
2. Nogueira, João, Turina, A., Pillar (2021) II and EU Law, in Perdelwitz, A., Turina, A. (eds), Global Minimum taxation? An Analysis of the Anti-Base Erosion Initiative, ISBN: 978-90-8722-674-9, IBFD, 2021, pp. 283-314. https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/gmt_p02_c10

Setembro - Dezembro

1. Porto, Manuel (2021) “A coesão Territorial e o Novo Quadro Financeiro da União Europeia”, em Pablo Cristóbal Molina del Pozo Martin (coord.), “Derecho de la Unión Europea e Integración Regional. Liber Amicorum al Prof.Dr. Carlos Molina del Pozo, Tirant lo Blanch,Valencia,2020, pp.1589-1614
2. Porto, Manuel (2021) Manuel Porto e José Luis Moreira da Silva, “O Transporte Marítimo num Mundo Globalizado”, em Enrique Ricardo Lewandowski (coord.), “Direito Marítimo. Estudos em Homenagem aos 500 Anos da Circumnavegação de Fernão de Magalhães”, Forum, Belo Horizonte, 2021, pp. 308-354
3. Porto, Manuel (2021) “Os Desafios dos Movimentos Migratórios: As Respostas da União Europeia”, em Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria e Mariana Rodrigues Canotilho (coord), “Direito Constitucional: Diálogos em Homenagem ao 80º Aniversário de J.J. Gomes Canotilho”, FORUM, Belo Horizonte, 2021, pp. 373-388

Janeiro - Agosto

1. Santos, Ana Margarida, Santos, Gaffney & Farrington (2021). Cyberbullying: Da conceptualização à prevenção. Uma revisão teórica. In Cibercriminalidade: Novos desafios, ofensas e soluções, Guedes & Alan de Melo. Pactor. https://issuu.com/lidel/docs/9789896931223_cibercriminalidade_issuu

Setembro - Dezembro

1. GUEDES, INÊS SOUSA; GOMES, MARCUS ALAN (2021), «Privatización de las cárceles y trabajo: Fórmula para la reimserción o racionalidade de mercado?», em Ricardo Mata y Martín (dir.) / Tomás Montero Hernanz (coord.), Reinserción y prisión, Capítulo 10 (pp. 239-260), Barcelona: Bosch Editor.
2. GUEDES, INÊS SOUSA; GOMES, MARCUS ALAN (2021) «Requisa en las Cárceles y la dignidade humana: un aporte de la experiencia brasileña», em Ricardo Mata y Martín (dir.), La necessária reforma penitenciaria, Capítulo VII (pp. 95-108), Estudios de Derecho Penal y Criminología, Granada: Editorial Comares.
3. Rodrigues, Fátima (2021) Que disent les remémorations de la Guerre Coloniale selon les fils des anciens combattants africains des Forces Armées Portugaises ?. in Graça dos Santos, José Manuel Esteves (ed.),VOIR / REVOIR: Revenir sur les traces, définir le présent: La Péninsule Ibérique après les dictatures. in press. Paris: PUN.

Janeiro - Agosto

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) “As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911” in Vital Moreira e José Domingues,Coordenação, Dois Séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal, 1820-2020, Actas da Conferência. Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021, pp. 423-458

Setembro - Dezembro

1. Rodrigues, Luis Barbosa (2021) O Primeiro-Ministro no constitucionalismo nacional. In: Os Primeiros-Ministros de Portugal (1820-2020) (coord. Fernando de Sousa), V. I, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda. ISBN:9789722729086
2. Vital MOREIRA (2021) «A invenção das liberdades individuais em Portugal: a Constituição de 1822», in Isabel PACHECO (Coord. editorial), A Construção da(s) Liberdade(s): Congresso Comemorativo do Bicentenário da Revolução Liberal de 1820, Porto, 2021, pp. 134-173.

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) O Despedimento Coletivo na relação Laboral do praticante desportivo – Especificidade ou desadequação do regime jurídico Português? No Livro Compendio de Direito do Desporto Coordenação Alexandre Miguel Mestre GESTLEGAL – ISBN: 978-989-8951-59-5 Depósito Legal: 480346/21
2. Gravato Morais, Américo (2021) “Mecanismos mais relevantes de proteção do consumidor a crédito”, Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, em fase de publicação (texto entregue no dia 3 de julho de 2021)
3. Pinheiro, Paulo Jorge (2021) Estudos APoDiT 8: Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspetivas, Lisboa, AAFDL, 2021, ISBN: 9789726296522 In https://livraria.aafdl.pt/pt/estudos-apodit/1145-um-ano-de-reforma-doprocesso- do-trabalho-balanco-e-perspetivas-9789726296522.html

Setembro - Dezembro

1. Santos Justo, António (2021) - Nótulas de história do pensamento jurídico. História do direito, 3ª. reimpressão, Petrony, Lisboa

Janeiro - Agosto

1. Aragão Seia, Maria Cristina; Araújo, Marisa (2021) Da aplicabilidade da limitação da indemnização no caso de mera culpa à responsabilidade pelo risco. José de Matos Correia & Ricardo Leite Pinto (Coord.) in Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, in Memorium, Universidade Lusíada Editora, Lisboa

Setembro - Dezembro

1. Ribeiro de Almeida, Alberto (2021) «Organização Mundial da Propriedade Intelectual», in Portugal Multilateral, vol. II, Nuno Severiano Teixeira e Alice Cunha (Coord.), Almedina, Coimbra, dezembro 2021, 245-258.

Janeiro - Agosto

1. Guimarães, Vasco (2021) Princípios Gerais da Fiscalidade ISBN 978-972-40-8982-9
2. MONTEIRO, Manuel (2021) «A importância dos antecedentes da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, na elaboração da «Constituição eleitoral» de 1976», in Vital Moreira, José Domingues, Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral Em Portugal, 1820-2020, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021, pp. 267-315.
3. Nogueira, João. (2021) Prefácio [Preface], in Noronha, C. G. M. (ed), Novo Regime de Comunicação Obrigatória – Esquemas de planeamento fiscal, ISBN: 978-97-2409-648-3, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 19-28. https://www.almedina.net/novo-regime-fiscal-de-comunicacao-obrigatoriaesquemas-de-planeamento-fiscal-1622565349.html
4. Pires, Manuel (2021) "Quo Vadunt os nossos impostos" in A importância do Tribunal de Contas na defesa do Estado de Direito, Almedina (coord. de Joaquim Freitas e da Rocha e Hugo Flores da Silva), Coimbra, 2021, pp. 143 e segs.
5. Porto, Manuel (2021) Lastenouse, Jacqueline, em “Dicionário As Mulheres e a Unidade Europeia”, coord. Isabel Baltazar, Alice Cunha e Isabel Lousada, Assembleia da República, Lisboa, 2021, pp. 183-189.
6. Porto, Manuel; Calvete, Victor (2021) “Banco Asiático de Desenvolvimento”, em “Portugal multilateral: Dicionário”, coord. Nuno Sevriano Teixeira e Alice Cunha, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 89-96.

Setembro - Dezembro

1. Porto, Manuel (2021) “O Processo de Descentralização em Portugal e Ordenamento do Território”, em Fernanda Paula Oliveira, Jorge de Carvalho e João Ferreira Bento (coord.), “Descentralização e Ordenamento do Território”, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 13-39
2. Porto, Manuel (2021) “O Novo Quadro Financeiro Plurianual e os Desafios da União Europeia”, em José Guilherme Xavier de Basto, Eduardo Paz Ferreira, Clotilde Celorico Palma e Cidália Maria Mota Lopes (org.), Almedina, Coimbra, 2021, pp. 757-779

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021) “A experiência do cibercrime: a caminho de uma criminologia numérica?” in. I.Guedes, M.Gomes (Coord.) Cibercriminalidade. Novos desafios Ofensas e soluções. Lisboa, Pactor.
2. Meireis, Augusto (2021) O Princípio do Juiz Natural: uma (re)interpretação actualista à luz de novas exigências de independências dos tribunais. José de Matos Correia & Ricardo Leite Pinto (Coord.) in Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, in Memorium, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, pp 213 - 233
   Doi : https://doi.org/10.34628/8sxk-dr65
3. Rodrigues, Fátima (2021). Filhos de Memórias Encobertas, in António Sousa Ribeiro (org.) Rotas do contemporâneo. Constelações da memória em contextos pós-coloniais, in press, Porto: Edições Afrontamento.
4. Santos, Gilda, Santos, M., Gaffney, H., & Farrington, D.P. (2021). Cyberbullying: Da conceptualização à prevenção. Uma revisão teórica. In I. Guedes., & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções (pp. 135 – 158). Lisboa: Pactor. ISBN: 978-989-693-122-3 URL: https://www.pactor.pt/pt/catalogo/ciencias-sociais-cienciasforenses/ ciencias-forenses-criminologia/cibercriminalidade/

Janeiro - Agosto

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021) «Genealogy of the notion of constitution in Portugal: the “fundamental laws” and the “civil constitution”», in Revista Española de Derecho Constitucional, n.º 121, enero/abril 2021, pp. 73- 102. DOI: https://doi.org/10.18042/cepc/redc.121.03
2. Pais d’Aguiar, Filipa; Gaspar, Tânia (2021) - Extended abstract : the Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. Bilingue, português e inglês. Aguarda publicação a disponibilizar brevemente em WWW: URL: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/index.

Setembro - Dezembro

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021)– «O livro das atas da Junta Constituinte de 1823-1824 em Portugal», História (São Paulo), Vol. 40, 2021, pp. 1-32. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021
2. PAIS d’AGUIAR, Filipa ; GASPAR, Tânia (Investigadora da UID_4624) (2021) - The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab : A Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. In Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro. [online]. Vol. 24, n.º 36 (2021) 334-339. Availabe at WWW: < URL: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10292/47968172>. ISSN 2448-0517. (Revista Juris Poiesis special section on Human Rights in focus: Challenges to be faced in contemporary societies extended dossier).

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) «The Criteria to Qualify a Geographical Term as Generic: Are We Moving from a European to a US Perspective?», in IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 52(4), 444- 467 (April 2021).
2. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) «The GI structure (the model behind the EU rules) or the complexity of this subjective right», in Journal of Intellectual Property Law & Practice, Volume 16, Issue 4-5, April-May 2021, Pages 301–309.

Janeiro - Agosto

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021) «Genealogy of the notion of constitution in Portugal: the “fundamental laws” and the “civil constitution”», in Revista Española de Derecho Constitucional, n.º 121, enero/abril 2021, pp. 73-102. DOI: https://doi.org/10.18042/cepc/redc.121.03
2. Nogueira, João. et al (2021)., CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 1/2021 on the ECJ Decision of 20 January 2021 in Lexel AB (Case C-484/19) concerning the Application of the Swedish Interest Deductibility Rules, ISSN: 2352-9199, Volume 61, Eur. Taxn., No. 6, IBFD, 2021, pp. 264-267. https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2021_06_cfe_1
3. Nogueira, João. (2021), Tax Reactions to the SARS-COV-2/COVID-19 Pandemic in Portugal, Opinion Juris in Comparatione – Studies in Comparative and National Law, Special Issue 2020 – Impact of Coronavirus Emergency, ISSN: 2281-5147, Opinion Juris in Comparatione, Pacini Giuridica, 2021, pp. 447-466. https://www.opiniojurisincomparatione.org/articles/tax-reactions-to-the-sarscov- 2-covid-19-pandemic-in-portugal/
4. Nogueira, João. et al (2021), CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 3/2020 on the General Court Decisions of 15 July 2020 in Ireland v. Commission and Apple v. Commission (Joined Cases T-778/16 and T-892/16) on State Aid Granted under Tax Rulings Fixing the Attribution of Profits to Permanent Establishments in Ireland, ISSN: 2352-9199, Volume 61, Eur. Taxn. No.2/3, IBFD, 2021, pp. 109-116. https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2021_02_cfe_1

Setembro - Dezembro

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021)– «O livro das atas da Junta Constituinte de 1823-1824 em Portugal», História (São Paulo), Vol. 40, 2021, pp. 1-32. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021

Janeiro - Agosto

1. Santos, Gilda, Agra, Cândido, Castro, Josefina, Cardoso, Carla. (2021) (submetido e em revisão por pares) Looking beyond outcomes: why process evaluation matters? GERN Research Papers Series
2. Santos, Gilda; Agra, Cândido; D. P. Farrington; M. Santos; Castro, Josefina; Cardoso, Carla (2021) Artigo sobre a avaliação do programa ZARPAR (no âmbito da Tese de Doutoramento em Criminologia desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

Janeiro - Agosto

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) “Eleições Presidenciais nos Estados Unidos da América (3 de Novembro de 2020)” in POLIS n.º2 (II série) Julho/ Dezembro 2020, pp. 239-249, editada em 2021. DOI : https://doi.org/10.34628/v5qh-4z24

Setembro - Dezembro

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) "Parlamentary Elections in Iceland (25 th of September 2021)" in POLIS II série n.º 4, Julho-Dezembro 2021.
2. Pacheco, Raquel; Miranda, Bárbara (2021) "eleições na república da irlanda e da república da polónia" na revista polis de janeiro/junho de 2020 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/2828/pdf
3. Pacheco, Raquel; Oliveira e Sousa, Eduardo; Miranda Bárbara (2021) “elections in the republic of Bulgaria” na revista Poli, edição janeiro/ junho 2021 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/194/2
4. Pinheiro, José Penim (2021) “Eleições para a Câmara de Deputados na República Federal do México”, in POLIS – Revista de Estudos Jurídico-Políticos, V. 2, n.º 3, 2021, pp. 189-193, disponível em http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/2899/3317.
5. Rodrigues, Luis Barbosa (2021) Memória do ensino, em Portugal, do Direito, do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional, e dos Direitos Humanos. In: Lusíada. Revista de Direito, n.º 25/26, Lisboa ISSN: 2182-4118 e-ISSN: 2183-2064

Janeiro - Agosto

1. Duarte Nogueira, José (2021) Arguição em Provas de Doutoramento (Francisco Barros Rodrigues Rocha/“Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Do Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C.”, realizadas na Universidade de Lisboa em 5 de Março de 2021, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, Vol. LXII (2021) 1, (pp. 1067 - 1078) [ISSN 0870-3116 / Depósito Legal n.º 75611/95
2. Duarte Nogueira, José (2021) Historia do Direito. Objecto e método, in "Anuario de Historia do Direito. Legal History Yearbook", Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar /AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, I,1 (2020), pp. 141-162 [ISSN 2184-7800 / Deposito legal n.º 47182/20].
3. Gravato Morais, Américo (2021) “Carlos Ferreira de Almeida: in memoriam”, Revista Eletrónica de Direito, 2021, n.º 1, ISSN 2182-9845, https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2021-nordm-1/carlos-ferreira-dealmeida-in-memoriam/
4. José Moreira, António (2021) Algumas Notas Sobre o Poder Disciplinar Conservatório, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, Ano X – 1 da série IV, n.º 3, Lisboa, 2021, pp. 29-57.
5. Justo, António dos Santos (2021) O Negócio jurídico indireto (figuras jurídicas próximas), no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Aguarda publicação; Iuris civilis principia, na Revista na Universidade Lusíada. Aguarda publicação; a adoção no direito romano (brevíssima referência ao direito português) na Revista “INTERPRETATIO PRUDENTIUM” da Facvuldade de Direito da Universidade de Lisboa.

Setembro - Dezembro

1. Santos Justo, António (2021) Iuris civilis principia (direito romano e direito português), em Lusíada. Direito, (2.ª parte); A doação no direito romano (Brevíssima referência ao direito português) em Interpretatio Prudentium, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Janeiro - Agosto

1. Amorim, J; Ferreira, Fausto (2021) A Competência do Administrador Judicial para a Elaboração do Plano de Insolvência e Liquidação do Ativo Circulante e Demais Património do Devedor. RED: Revista Electrónica de Direit (no prelo)
2. Araújo, Marisa Meireis, Augusto (2021) A Century after Plessy v. Ferguson: The Struggle for a Racial Equality in the Alrorithm Era, Lusiada Law Review, 2021, Lisbon

Janeiro - Agosto

1. MONTEIRO, Manuel (2021) «A lei eleitoral do Presidente da República», in POLIS, Vol. 2, n.º 3, (2021), pp. 55-81.
2. MONTEIRO, Manuel, PINTO, Rui Pedro (2021) «Eleições legislativas regionais nos Açores», in POLIS, Vol. 2, n.º 3, (2021), pp. 155-160.
3. MONTEIRO, Manuel, RAM, Isabel, (2021) «Eleições presidenciais», in POLIS, Vol. 2, n.º 3, (2021), pp. 161-165.

Setembro - Dezembro

1. Porto, Manuel (2020) "O Novo Pacto sobre Migração e Asilo: As responsabilidades da Europa", em "Polis", nº2, II série, Julho-Dezembro 2020, pp. 97-106 (A revista só saiu em 2021)

Janeiro - Agosto

1. Araújo, Marisa Meireis, Augusto (2021) A Century after Plessy v. Ferguson: The Struggle for a Racial Equality in the Alrorithm Era, Lusiada Law Review, 2021, Lisbon
2. Soares, T., & Santos, Gilda (2021). Perceções e experiências de maternidade durante a reclusão: Uma revisão teórica. Sombras e Luzes: Revista da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 5, 113 – 137. URL: https://dgrsp.justica.gov.pt/Revista-Sombras-e-Luzes

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1. Pinheiro, José Penim (2021) “Da Compreensível Emoção Violenta no Código Penal Português”, in RJLB (Revista Jurídica Luso-Brasileira), ano, 7, n.º 6, 2021, pp. 1331-1365, disponível em https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1331_1365.pdf.

Setembro - Dezembro

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021) «Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820», Polis, Série II, n.º 3, 2021, pp. 21-40. DOI: https://doi.org/10.34628/dq93-ck08
2. Pinheiro, José Penim (2021) “Revisitando Panoramicamente o Regime das Escutas Telefónicas – Em Especial, o Problema da Invalidade em Caso de Violação”, in Julgar Online, 2021, disponível em http://julgar.pt/revisitandopanoramicamente-o-regime-das-escutas-telefonicas-em-especial-o-problemada-invalidade-em-caso-de-violacao/.

Janeiro - Agosto

1. Pinheiro, Paulo Jorge (2021) "O Whistleblowing em Portugal: Algumas Questões Disciplinares no Âmbito do Direito do Trabalho", Minerva – Revista de Estudos Laborais, Ano X – I da 4.ª Série – n.º 3 In http://hdl.handle.net/11067/5926

Janeiro - Agosto

1. Aragão Seia, Maria Cristina (2021) O regime sancionatório da responsabilidade ambiental, Polis. Vol. 2 N. 3 (2021), Universidade Lusíada Editora, pp. 95-117
2. Amorim, J; Ferreira, Fausto (2021) O Poder Local e a Gestão Ambiental. Uma Abordagem geral. Lusíada. Direito. Porto. (no prelo)

Setembro - Dezembro

1. AMORIM, J. & FERREIRA, FAUSTO (no prelo). A competência do administrador judicial para a elaboração do plano de insolvência e liquidação do ativo circulante e demais património do devedor. Revista Eletrónica de Direito da FDUP. Porto.
2. FERREIRA, FAUSTO & AMORIM, J. (no prelo). O poder local e a gestão ambiental. Uma abordagem geral. Lusíada. Direito. Porto.

Janeiro - Agosto

1. Porto, Manuel (2021) "O Regresso do Protecionismo?", em Temas de Integração n.ºs 38-39, Almedina, 2020, pp. 52-65.
2. Porto, Manuel; Calvete, Victor (2021) “A pandemia: soluções tópicas para problemas (in)comuns”, em Temas de Integração n.ºs 38-39, Almedina, 2020, pp. 291-335.

Setembro - Dezembro

1. DOMINGUES, José e MOREIRA, Vital (2021) «Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820», Polis, Série II, n.º 3, 2021, pp. 21-40. DOI: https://doi.org/10.34628/dq93-ck08
2. Porto, Manuel (2021) “Lembrança do Professor João Antunes Varela”, em “Boletim da Faculdade de Direito” da Universidade de Coimbra, vol.XCVI, tomo II, 2020, pp. 1183-1193

Janeiro - Agosto

1. MATA, Joel Silva Ferreira (2021) «O Poder legislativo local no século XIX: os Códigos de Posturas Municipais do concelho de Valongo», in Polis, n.º 2 (II série) Julho/ Dezembro 2020. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp. 85-92. URL: http://editora.lis.ulusiada.pt
2. Matos Correia, José (2021) "A confirmação de actos normativos inconstitucionais", em Polis, n.º 2 (II Série), Julho/Dezembro 2020, pp. 31-48

Janeiro - Agosto

1. DOMINGUES, José (2021) «As eleições parlamentares diretas na proposta eleitoral de António Manuel do Rego Abranches (1821)», in Vital MOREIRA e José DOMINGUES (Coord.) – Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): atas da conferência, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021, pp. 197-222. DOI: https://doi.org/10.34628/2tqn-9r38.

Setembro - Dezembro

1. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) (Coord.) – Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): Atas da Conferência, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021 (ISBN – 978-889-640-239-6). DOI: https://doi.org/10.34628/zgy1-hv32

Janeiro - Agosto

1. Gomes, Ana Sofia (2021) II Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 Combatiendo la violencia contra la mujer: experiencias europeas y americanas 29 y 30 de abril de 2021, online “La violencia contra la mujer en Portugal: líneas generales y camiño a seguir”

Setembro - Dezembro

1. Santos Justo, António (2021) O princípio pacta sunt servanda, nas atas do XXII Congreso Internacional y XXV Iberoamericano, realizado na Universidad Abierta Interamericana, em Buenos Aires, em 8 de setembro de 2021

Setembro - Dezembro

1. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) (Coord.) – Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): Atas da Conferência, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021 (ISBN – 978-889-640-239-6). DOI: https://doi.org/10.34628/zgy1-hv32
2. Vital MOREIRA (2021) «A eleição direta do Presidente da República na história constitucional portuguesa», in Vital MOREIRA e José DOMINGUES (Coord.) – Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): atas da conferência, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021, pp. 475-541. DOI: https://doi.org/10.34628/aak1-sn28

Janeiro - Agosto

1. Fink, D; Agra, Cândido; Santos, Gilda (2021) The Portuguese Prison Photo Project
2. Castro, Josefina (2021).“O Governo da Delinquência Juvenil em Portugal: (des)continuidades e ambivalências.”. XII Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – Novos Desafios e Desenvolvimentos na Criminologia Contemporânea e o seu impacto no Direito Criminal, Centro de Estudos Jurídicos da Universidade de Macau, 24-25 de Outubro de 2019.
3. Esteves, Leonor (2021) "O emergente modelo político-criminal face ao terrorismo, ou o Direito Penal do Inimigo em acção", in, Actas da Décima Segunda Conferência Internacional sobre As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, Novos Desafios e Desenvolvimentos na Criminologia Contemporânea e os Seus Impactos no Direito Criminal, Universidade de Macau, 24-25 de Outubro de 2019, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, nº 47, 2021, pp. 223-238, https://fll.um.edu.mo/newsletter-issue-54/?lang=pt-pt
4. Torrão, Fernando (2021). «(Ainda a) Responsabilidade Penal das Instituições de Crédito e dos Respetivos Gestores». Em Miguel Pestana de Vasconcelos (Coord.), IV Congresso de Direito Bancário (pp. 15-23). Coimbra: Almedina. ISBN 9789724091945

Janeiro - Agosto

1. MATA, Joel Silva Ferreira (2021) «Da Eleição da Câmara dos Deputados (Julho) às Eleições Gerais Extraordinárias e Constituintes (Novembro), em 1836», in Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal 1820-2020, coord. Vital Moreira e José Domingues. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp.197-222. URL: http://editora.lis.ulusiada.pt

Setembro - Dezembro

1. Mata, Joel; Castelo Branco, Francisco (2021) «A Misericórdia do Poreto e a dignidade humana: o apoio aos estrevados e entrevadas da cidde (1816-1821)», in Misericórdia, Liberdade, Património. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto, pp.423-434. ISBN: 978-989-8578-48-8. (Novembro).

Janeiro - Agosto

1. Gomes, Ana Sofia (2021) International Conference Contemporary Issues in Private Law and the Impact of Constitution on Private Law, Universidade de Marmara, 17-19 abril de 2021
   “BREXIT and the Law Applicable to International Commercial Contracts: Rome I Regulation and the ECJ Jurisprudence”

Janeiro - Agosto

1. Santos, Gilda, Agra, Cândido, & Cardoso, Carla (2021). Early Developmental Prevention Programs: The importance of a comprehensive evaluation effort. The Stockholm Criminology Symposium 2021. 15 e 16 de junho.
2. Santos, M., Santos, Gilda, Machado, M., & Cardoso, Carla (2021). Neighbourhood context and externalizing behaviours during childhood and adolescence: The mediational role of family factors. The Stockholm Criminology Symposium 2021. 15 e 16 de junho. URL: https://www.criminologysymposium.com/download/18.1f8c9903175f8b2a a70dad8/1623348242227/SCS%20Program%202021.pdf

Janeiro - Agosto

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) « A auto-censura nas publicações periódicas infantojuvenis durante o Estado Novo (anos 50) » no I Congresso Imagens interditas. Cinema e Literatura no espaço Ibérico - séculos XX e XXI, organizado pelo Centro de Estudos Comparatistas (FL, UL), em colaboração com o CHAM—Centro de Humanidades (NOVA FCSH — UAc) e Instituto de História da Arte (NOVA FCSH) 12 e 14 de Abril de 2021.
2. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab : a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. In Andrews, Penelope, LSA President – Law and Society Association 2021 annual virtual conference : crisis healing re-imagining. CRN1 - Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. Vulnerable Populations in Focus Roundtable. Session chair - Professor Fernanda Duarte, PhD, 29/05/2021. Disponível em WWW: <URL: https://www.lawandsociety.org/2021-virtual-conference/>
3. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - What about Human Rights and Machine Rights?. In Pais d’Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L., org. – Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th – 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform. Disponível em WWW: <URL: https://www.lis.ulusiada.pt/ptpt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx>

Setembro - Dezembro

1. PAIS, d’AGUIAR, Filipa (2021) - Ne bis in idem e o jus cogens: Um estudo sobre os ordenamentos jurídicos chinês e português, na actualidade. In MOREIRA, Vital et al. (org.) - VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: v. 6 n. 1 (2021). Coimbra : Ius Gentium Conimbrigae. Available at: WWW: < URL: http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/issue/view/10>. (Presented online, during the Simpósio Interdisciplinar V, on the 14th October 2021, from 11H-13H Coimbra/PORTUGAL time, GMT+1).
2. GONZÁLEZ, José; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. In SILVA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, FERREIRA, Rafael Alem Mello, TITO, Bianca, (org.) – Direito animalista : natureza e além. Editora Dialética, São Paulo. Available at: URL: https://www.youtube.com/watch?v=sDEvNhW39Ys>. Webinar: authors virtual presentation of the book chapter in co-authorship on the 7th December 2021, from 14H-16H, Rio de Janeiro time (organized by the Fórum Permanente de Pós- Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti of EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brazil). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) Conferencia Internacional sobre: Principais Aspetos do Direito do Trabalho e do Direito Tributário no Futebol no passado dia 26 de Maio de 2021 - Coordenação com a Faculdade Brasileira de Tributação e com o Colega Prof. Felipe Ferreira Silva (Brasil) e ainda com a participação dos Profs. Nelson Oliveira (Portugal), Daniel Crespo (Argentina), Christian Billardi (Itália), Toni Roca Alomar (Espanha), Rosalía Ortega Pradillo (Espanha), Rodolfo Gomes (México), Ricardo de Buen Rodriguez (México) e Domingos Zainaghi (Brasil). em: https://eventos.fbtedu.com.br/principais-aspectos-do.../
2. Gomes, Ana Sofia (2021) Seminario “Nuevos desafíos y oportunidades de los derechos del menor en asuntos transfronterizos”, Faculdade de Direito da Universidade de valência, 28 janeiro de 2021.
3. Gonzalez, José (2021) Lusíada Summer School – Legal Science Current Issues: a multidisciplinary overview (webinar), “What if Artificial Intelligence (AI) is no Longer a Servant? Should AI be a e-person?”, 28/07/2021 “La regulación provisional de responsabilidad parental en el derecho portugués y la alteración de competencia jurisdiccional en la Unión Europea”.

Setembro - Dezembro

1. GONZÁLEZ, José; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. In SILVA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, FERREIRA, Rafael Alem Mello, TITO, Bianca, (org.) – Direito animalista : natureza e além. Editora Dialética, São Paulo. Available at: URL: https://www.youtube.com/watch?v=sDEvNhW39Ys>. Webinar: authors virtual presentation of the book chapter in co-authorship on the 7th December 2021, from 14H-16H, Rio de Janeiro time (organized by the Fórum Permanente de Pós- Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti of EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brazil). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, na High Level Conference. Intellectual Property. The Intellectual Property metamorphosis in the Age of Digital Transition., organizado, a 11 de fevereiro de 2021, pelo Instituto Nacional da Propriedade Induatrial no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com a apresentação de uma comunicação «Enforcement in Geographical Indications and Appellations of Origin».
2. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, no Webseminar EU Investment for Transformation, Protecting Geographical Indications in South Africa and in the European Union, organizado pela Comissão Europeia e pelo Governo da República da África do Sul, a 20 e 21 de abril de 2021, tendo apresentado uma comunicação sobre «GI in the European Union».
3. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, no «Curso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas» organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, no dia 14 de maio de 2021, com a apresentação da comunicação, na «WIPO Session», «Sinais distintivos do comércio coletivos. Alguns exemplos. Jurisprudência do TJUE».
4. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, no Webinar «Geographical Indications: the eternalization of a knowledge» organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em cooperação com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com a apresentação da comunicação «Evocation and parasitism (protection against all forms of commercial parasitism)», que decorreu no dia 13 de maio de 2021 em Lisboa.
5. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador na «Food Systems Summit 2021 Dialogues» organizado pela FAO, CIRAD, ORIGIN and the Swiss Federal Institute of Intellectual Property, com o tema «Geographical Indications for a territorial approach to the SDGs”, que ocorreu em Roma, via telemática, no dia 27 de maio de 2021.
6. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador na XXVII Edition Master in Intellectual Property and Digital Innovation of the University of Alicante (Magister Lvcentinvs) a 2 de junho de 2021 com duas comunicações sobre «Competition Law and geographical indications – new challenges for the EU competition law».
7. Aragão Seia, Maria Cristina (2021) Transition for a Sustainable Future, Law and Society Association 2021 Annual Meeting, 27 de Maio.
8. Araújo, Marisa (2021) Presenting author at “Crime Prevention and Criminal Justice in the Artificial Intelligence Era”, UNODC Crime Congress, March 12, 2021, Kyoto, Japan (held virtualy).

Setembro - Dezembro

1. Ribeiro de Almeida, Alberto (2021) Participação como conferencista no encontro promovido pelo Parlamento Europeu sobre «Revision of the legislation on Geographical Indications» tendo apresentado uma comunicação intitulada «Geographical indications perform public functions and accomplish public goods» e que decorreu, via telemática, no dia 10 de novembro de 2021.
2. Ribeiro de Almeida, Alberto (2021) Participação como conferencista no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas promovido pelo INPI- Brasil e pela OMPI tendo apresentado uma comunicação intitulada «Promoção das IGs junto do mercado» e que decorreu, via telemática, no dia 8 de dezembro de 2021.
3. SEIA, CRISTINA ARAGÃO (2021), “TRANSITION FOR A SUSTAINABLE FUTURE” em Simpósio Temático realizado durante o VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), entre os dias 12 e 14 de Outubro de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Nogueira, João. (2021) ECJ taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg (on-line). 22.01.2021
2. Nogueira, João. (2021) Moderator in two sessions of the Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (on-line). 08.02.2021
3. Nogueira, João. (2021) IFA PSC meeting, Berlin, Germany (on-line). 17.02.2021
4. Nogueira, João. (2021) Abuso em Direito Fiscal Europeu [Abuse in EU Tax Law], Class of Prof. Clara Moreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil (on-line). 26.02.2021
5. Nogueira, João. (2021) Chair of the Tax knowledge sharing presentation by Prof. Yariv Brauner (IBFD professor in Residence in 2021), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (on-line). 02.03.2021
6. Nogueira, João. (2021) ECJ taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg (on-line). 26.03.2021
7. Nogueira, João. (2021) The Vodafone Case, Webinar on CJEU Case Law, CFE European Register Webinar Series, Brussels, Belgium (on-line). 22.04.2021
8. Nogueira, João. (2021) webinar of the institute Ius Fiscal Europeum, Naples, Italy (on-line). 15.05.2021
9. Nogueira, João. (2021) Active participation in the Annual meetings of the International Fiscal Association namely in the following meetings: General Assembly, General Council, International Fiscal Association, Rotterdam, the Netherlands (on-line). 20.05.2021
10. Porto, Manuel (2021) Orador na sessão “Southern and Central Europe after the Crisis: indispensable partners of the European future. The role of Portugal and the Czech Republic.”, no ciclo de Conferências “Europe after the pandemic”, a 8 de junho de 2021, uma organização The Portuguese Presidency of the Council of the European Union in the Czech Republic.
11. Porto, Manuel (2021) Orador na sessão sobre “Impactos na Afirmação Externa da EU”, na Conferência sobre “A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Um Balanço”, organizada pela delegação do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 24 de Junho de 2021.
12. Porto, Manuel (2021)Orador na sessão “Mundialização ou relativização da cidadania”, do XXVI Seminário de Verão de Coimbra on-line “Direitos fundamentais – Diálogo interatlântico”, uma coorganização AEEC-IPEJA, no dia 5 de julho de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Meireis, Augusto (2021) Presenting author at “Crime Prevention and Criminal Justice in the Artificial Intelligence Era”, UNODC Crime Congress, March 12, 2021, Kyoto, Japan (held virtualy).
2. Rodrigues, Fátima (2021) Mémoires inconnues de la guerre colonial (1961-1974) au Portugal. Fatima Rodrigues in War Memories: From the Civilians to the Military. 23-24 June, 2021.
3. Santos, Ana Margarida (2021) Neighbourhood context and externalizing behaviours during childhood and adolescence: The mediational role of family factors.
   Stockholm Criminology Symposium 2021
4. Santos, Gilda; D. P. Farrington; Agra, Cândido; Cardoso, Carla; (2021) Do parents and teachers agree? Results from a cross-informant agreement study on children’s externalizing behaviors. 21th Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM e-conference 2021, 8 a 10 de setembro.

Janeiro - Agosto

1. MATA, Joel Silva Ferreira (2021) « Ideias de Políticas em Tempos de Crise”, conferência proferida no dia 2 de Junho de 2021, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, Instituto politécnico de Leiria.
2. Oliveira Martins, Margarida (2021) Em 27 de abril de 2021, proferiu uma lição, por via zoom, sobre direito internacional diplomático no II Curso de Direito Internacional Público organizado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pela L.I.S.A. (Lisbon International Studies Association), com o apoio do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) e outros.

Setembro - Dezembro

1. PAIS d’AGUIAR, Filipa (2021) - Elementos metajurídicos e a sua relevância no contexto da BRI. In CEPRI (org.) – Belt and Road Initiative e a Nova Rota da Seda: dinâmicas evolutivas e desdobramentos do grande plano do século XXI. Presentation on the 2nd Dec. 2021, from 10H-12H, Audit. 2, Universidade Lusíada – Lisboa campus. Lisboa : Universidade Lusíada.
2. D`Oliveira Martins. Margarida (2021) Em 11 de outubro de 2021, participou, via zoom, no Curso de Defesa dos Direitos Humanos, organizado pelo IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) da FDUL(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
   Em 5 de novembro de 2021, foi oradora num seminário, presencial e on-line sobre financiamento político, que organizou na Universidade Lusíada em Lisboa

Janeiro - Agosto

1. Brás, Sérgio (2021) Pós-graduação em Direito Laboral Desportivo na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto Formas de cessação da relação laboral desportiva (Módulo 6) Responsabilidade das partes pela cessação da relação laboral desportiva (Módulo 7).
2. Justo, António dos Santos (2021) Conferência na Acadenia Portuguesa de História sobre “Pacta sunt servanda”. Presença do direito romano no direito português.
3. Pinheiro, Paulo Jorge (2021) A convite do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa, foi um dos oradores, no dia 17 de março de 2021, do Webinar sobre “O Whistleblowing em Portugal”.

Setembro - Dezembro

1. Gonzalez, José (2021) “Testamento Vital” [no âmbito da Conferência (webinar) "Direito da Saúde"], org. Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa em parceria com o Conselho Nacional de Estudantes de Direito, 13 de Outubro de 2021.
2. Gonzalez, José (2021) Webinar “DIREITO ANIMALISTA: A NATUREZA E ALÉM” realizado pelo Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti EMERJ, 7 de dezembro de 2021

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, no Webseminar Private Law Leagal Series – Propriedade Intelectual, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a 2 março de 2021, tendo apresentado a comunicação «Novos Motivos Absolutos de Recusa de Registo de um Sinal como Marca».
2. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador, via telemática, no Webseminar «A proteção dos dados pessoais nesta era digital», organizado pelo NEDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (campus do Porto), a 26 de abril de 2021, tendo apresentado uma comunicação intitulada «Os Direitos de Personalidade na sociedade da transparência (um contributo para a sociedade de risco)».
3. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como conferencista no XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 15 de maio de 2021 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Denominações de origem e indicações geográficas – novidades».
4. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como conferencista no XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 22 de maio de 2021 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo».
5. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como orador no Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia (Encontro Ciência ’21) que decorreu nos dias 28 a 30 de junho de 2021 no Centro de Congressos de Lisboa tendo apresentada comunicação intitulada «Contributo dos direitos de propriedade industrial para o desenvolvimento sustentável».
6. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Participação como conferencista no Congresso Internacional intitulado «Congresso Douro & Porto 2020 – Memória com Futuro» organizado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, entre os dias 19 e 22 de julho de 2021 no Porto (Centro de Congressos da Alfândega do Porto) e na Região Demarcada do Douro tendo apresentado uma comunicação no dia 21 de julho de 2021 intitulada «Genericness at the Bermuda Triangle: US, China and Europe».

Janeiro - Agosto

1. MONTEIRO, Manuel (2021) «A Reforma do Sistema Político Português», Webinar, 4 de Março, org. Comissões Políticas Concelhias do PSD e do CDS-PP, de Sintra (4 de Março).
2. MONTEIRO, Manuel (2021) «A Ética, a Moral e a Política». Conferência on-line (webinar), no âmbito da Terceira Edição do CIRCUS: Create International Relations' Change: Ultimate Showorganizada, organizada pelo Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais da Associação Académica de Coimbra (9 de Março).
3. Porto, Manuel (2021) Orador na sessão sobre “Impactos na Afirmação Externa da UE”, na Conferência sobre “A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Um Balanço”, organizada pela delegação do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 24 de Junho de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021) Apresentação da obra “A solução final” do Professor doutor Orfeus Bartolami. Reitoria da Universidade do Porto.
2. Agra, Cândido (2021) Aula aberta sobre “Epistemologia e história da Criminologia”, no âmbito do Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
3. Castro, Josefina (2021) “Delinquência juvenil e reinserção”, IIEncontro de Estudantes de Criminologia, 15 de Maio de 2021 (on-line)
4. Santos, Ana Margarida (2021) A prevenção de comportamentos antissociais e delinquentes com jovens: O programa OutinOut II. Encontro Nacional de Estudantes de Criminologia 2021

Janeiro - Agosto

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) Direcção:
   1. POLIS n.º 2 (II série) Julho/Dezembro 2020 (editada em 2021)
   2. POLIS n.º 3 (II série) Janeiro/ Junho 2021
      URL: http//editora.lis.ulusiada.pt/index.php/polis

Setembro - Dezembro

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) (Direção/Edição) POLIS, II série, nº 3 Janeiro-Junho 2021 e nº 4, Julho-Dezembro 2021 URL: http//editora.lis.ulusiada.pt/index.php/polis

Janeiro - Agosto

1. Nogueira, João. (2021) RIDROM Revista internacione de derecho romano da Asociação Iberoamericana de derecho romano
   1. International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief
   2. Global Tax Treaty Commentaries, Deputy Editor-in-Chief
   3. Revista de Direito Tributário e Financeiro do CONPENDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (https://www.conpedi.org.br/publicacoes), since 2019
   4. World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief
   5. Journal of Economic and Administrative Sciences (http://dergipark.gov.tr/oguiibf) Member of the Scientific Advisory Board
   6. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Qualis A2. (http://revistas.ufpr.br/direito), Member of the "corpo de parceristas ad hoc"
   7. Journal of Public Finance (http://www.ijpf.org/advisory-board/), Member of the Advisory Board
2. Porto, Manuel (2021)
   1. Membro do Conselho Científico da revista POLIS
   2. Membro do Conselho de Redatores da "Revista de Legislação e de Jurisprudência"
   3. Membro da Redação do "Boletim de Ciências Económicas" da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   4. Co-Diretor da revista "Temas de Integração"

Setembro - Dezembro

1. Porto, Manuel (2021) (Conselho de Redação) Revista Polis, Universidade Lusíada Editora ISSN: 0872-8208; e-ISSN: 2183-0118
2. Porto, Manuel (2021) (Conselho de Redação) Revista de Legislação e Jurisprudência. Coimbra Editora ISBN: 9770870848

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021) Menbro de Conselhos de Redacção ou científico das seguintes Revistas/periódicos:
   1. Drogues, Santé,Societé;
   2. Révue de Criminologie et de Police Scientifique;
   3. Déviance et Societé;
   4. Revista Brasileira de Ciências Criminais
   5. Luzes e Sombras- Membro do C. Científico da Revista da DGRSP

Janeiro - Agosto

1. Duarte Nogueira, José (2021)
   1. Presidente da Direcção do “Anuario de Historia do Direito. Legal History Yearbook”, ed. IURIS-Instituto de Investigação Interdisciplinar/AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   2. Director da “Revista de Direito” ed. Universidade Lusiada de Lisboa

Janeiro - Agosto

1. Pais d’Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L. (2021) – Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th – 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform. Disponível em WWW: URL: https://www.lis.ulusiada.pt/ptpt/ eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx

Setembro - Dezembro

1. D'Oliveira Martins. Margarida (2021) “O Financiamento político. As diferentes perpectivas”. Universidade Lusíada de Lisboa, 5 de Novembro de 2021 (on-line)

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) A situação financeira do desporto em tempos de pandemia” uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo – 24 de Março de 2021 https://www.lis.ulusiada.pt/.../webinardesportoepandemiaa.
2. Pais d’Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L. (2021) – Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th – 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform. Disponível em WWW: URL: https://www.lis.ulusiada.pt/ptpt/ eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx

Janeiro - Agosto

1. Araújo, Marisa (2021)
   1. Ancillary Meeting “Crime Prevention and Criminal Justice in the Artificial Intelligence Era”, UNODC Crime Congress, March 12, 2021, Kyoto, Japan (held virtualy)
   2. Webconference “What role should universities play in supporting the global effort to realise the UN’s sustainable development goals?”, March, 25, 2021, Portugal and UK (held virtually)
   3. Session “Legal Education Challenging the Status Quo” at Law and Society Association, Annual Meeting, “Rule and Resistance”, May 27-31, 2020, Chicago, USA (held virtually)

Janeiro - Agosto

1. Nogueira, João. (2021) Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands (on-line).
2. Nogueira, João. (2021) Member of the Local Organising Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2025 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal.
3. Nogueira, João. (2021) Co-scientific coordination of the Doctoral Students Meeting (DocMIT) and Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands, 08-09.02.2021 (on-line).

Janeiro - Agosto

1. Santos, Gilda (2021)
   Membro da comissão organizadora do Ciclo de Conferências AICLP 2021, a decorrer em formato on-line. No âmbito deste ciclo de conferências foram realizadas as seguintes conferências:
   1. Junho 2021: “Pornografia Infantil e Aliciamento de Menores Online”, contando com a participação dos oradores Ana Sani, Professora Associada com Agregação da Universidade Fernando Pessoa (UFP), Co-Coordenadora e investigadora no Observatório Permanente Violência e crime e Marcela Vara, Inspetora da Polícia Judiciária. (28 de junho)
   2. Maio 2021: “Intervenção do Sistema de Justiça sobre o Crime de Violência Doméstica”, contando com a participação dos oradores Jorge Quintas, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Pedro Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Diretor da Escola de Criminologia. (26 de maio)
   3. Abril 2021: Conferência no âmbito da delinquência juvenil, contando com a participação dos oradores Marina Rezende Bazon, Professora Associada do Departamento de Psicologia – FFCLRP e Coordenadora do GEPDIP, que apresentou a comunicação intitulada: “Delinquência juvenil: Estudos brasileiros na perspetiva da criminologia desenvolvimental” e Hugo Gomes, Fulbright Scholar no Departamento de Sociologia, Criminologia e Direito da Universidade da Flórida e Bolseiro de Doutoramento FCT na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, que apresentou a comunicação intitulada: “Como medir o comportamento delinquente?: A utilização da observação direta para o desenvolvimento da criminologia enquanto ciência experimental”. (29 de abril)
   4. Fevereiro 2021: “Falsas Memórias e Condenações Injustas: Um Olhar Interdisciplinar”, contando com a participação dos oradores Gustavo Ávila, Coordenador do Bacharelado em Criminologia da PUCPR e Professor do Programa de Pós-graduação em Direito do Unicesumar e Lilian Milnitsky Stein – Professora do Programa de Pós-graduação Profissional em Direito, UFSC, Brasil. (26 de fevereiro)

Setembro - Dezembro

1. D'Oliveira Martins. Margarida (2021) Conselho Científico do Centro de Partidos da UNED (Universidad Nacional de Educación a Distancia), Madrid, desde finais de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021)
   1. Participação no I Seminário Internacional de Direito Desportivo de Língua Portuguesa que decorrereu entre os dias 16 a 18 de Abril com a organização conjunta da Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil, Comissão Jovem ANDD, FPF - Federação Paulista de Futebol e da Associacao Portuguesa de Direito Desportivo. http://bit.ly/semintdireitodesportivolp
      Painel 8 (Dia 17 de Abril) relativo à Formação Desportiva acompanhado dos Colegas e amigos Leonardo Pacheco, João Vicente, Beline Barros e do Diogo Soares Loureiro
   2. "Sports Law Conference- A Comparative Approach", organizada pelo LegisLAB – Itália e com a Commissione di Diritto dello Sport dell’Ordine degli Avvocati di Milano que se realizou no passado dia 6 de Maio de 2021 na companhia dos amigos e Colegas Alexandre Mestre, Luis Paulo Relógio, Paolo Marsilio, Alberto Porzio e Gianluca Medina e ainda de Ettore Traini.
   3. II Seminário GoUp Football para falar sobre a proteção do Marketing Desportivo pelo Direito numa Conferência Internacional que realizou-se no passado dia 10 de Julho de 2021 Participação em Curso Internacional de Pós-Gradução de Direito Desportivo Faculdade CERS (Brasil) sobre a Cessão Temporária dos atletas profissionais – Direito Comparado Brasil / Portugal
2. Gomes, Ana Sofia (2021) International Conference Contemporary Issues in Private Law and the Impact of Constitution on Private Law, Marmara University, 17-19 abril de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Membro da Comissão Científica do 2021 International Conference on Geographical Indications (GIs), "A worldwide perspective on Geographical Indications: policies, developments and practices" co-organised with FAO and it will take place at FAO Headquarters, Rome, Italy, on 6-9 July 2021.
2. Araújo, Marisa (2021) Member of the Editorial Board of International Journal of Law and Society
   ISSN Online: 2640-1908 ISSN Print: 2640-1894

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021) Podcast sobre História da Criminologia em Portugal organizado pela European Society of Criminology. Entrevistadores: Marcelo Aebil, Professor da Universidade de Lausanne e P. Livens da Universidade de Gent;
2. Agra, Cândido (2021) Conferência on line sobre o "impacto da da investigação criminológica no Direito penal e nas políticas criminais", a convite da Universidade de São Marcus- Lima, Peru.

Janeiro - Agosto

1. Silva, José Daniel Tavares (2021) ‘What role should play in supporting the global effort to relise the UN’S SUSTENAIBLE DEVELOPMENT GOALS?’, Universidade Lusíada-Norte (Porto) e The Open University Law School, 25 de Março de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) -Participação no Curso de Direito do Desporto organizado pela Nova Law School em 31 de Março de 2021 – Cláusulas de Opção, de Preferência e de Rescisão.
2. Correia, Lúcio (2021) - Participação no Curso de Direito do Desporto, da Universidade Autónoma de Lisboa, sob a coordenação científica do meu estimado Colega Alexandre Mestre em 25 de Maio de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional intitulado «Marcas e Denominações de Origem: História e Identidade» («Brands and Denominations of Origin: history and identity»), organizado pelo CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» - http://www.citcem.org/) e que ocorre na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 13 e 14 de maio de 2021.

Janeiro - Agosto

1. Justo, António dos Santos (2021) Os bens da alma. Dissertação apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra por Ibsen Noronha. Participou no debate com o candidato

Setembro - Dezembro

1. Nome do orientador: José González
   Nome do orientando: Miguel Pereira Coutinho
   Titulo da Dissertação: “Responsabilidade civil por danos ambientais colectivos”
   Nome da Universidade: Universidade Lusíada

Janeiro - Agosto

1. Nogueira, João. (2021) Leonardo Marques dos Santos, “Donations and tax: The corporate conundrum” Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (Portugal), defesa a 17 de junho de 2021, classificação: 18 (magna cum laude). Juri: Fernando Augusto de Sousa Ferreira Pinto (presidente do juri), Pasquale Pistone, Gustavo Lopes Courinha, Rui Manuel Corucho Duarte Morais, Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier, Sérgio Trigo Tavares Vasques, João Félix Pinto Nogueira (orientador) e Miguel Nuno Gonçalves Correia. Arguentes: Pasquale Pistone e Miguel Nuno Gonçalves Correia

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021) Tese de Doutoramento em Criminologia da Doutora Gilda Santos- Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Janeiro - Agosto

1. Oliveira Martins, Margarida (2021)
   1. Em 8 de janeiro de 2021, fez parte do júri, como orientadora, da prova pública de mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialização em Jurídico-Forenses, da Licenciada Maria Isabel Gonçalves de Miranda, que obteve a classificação final de 14 valores, sendo a dissertação intitulada “Os limites jurisdicionais do Tribunal Constitucional: a criação de direito pelos juízes do Tribunal Constitucional” (Júri: Presidente, Prof. Doutor David Duarte; Orientadora, Profª. Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins; Arguente, Prof.ª Doutora Raquel Alexandra Brízida Castro; Vogal, Prof. Doutor Fernando Rui Lanceiro).
   2. Em 15 de abril de 2021, fez parte do júri, como orientadora, da prova pública de mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais, da Licenciada Miriam Pires da Silva Madre Deus, que obteve a classificação final de 15 valores, sendo a dissertação intitulada “A Segurança dos Trabalhadores Humanitários em Conflitos Armados” (Júri: Presidente, Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos; Orientadora, Profª. Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins; Arguente, Prof.ª Doutora Ana Gouveia Martins).
   3. Em 19 de abril de 2021, fez parte do júri, como orientadora, da prova pública de mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais, do Licenciado Ari Cesar Paiva de Almeida, que obteve a classificação final de 14 valores, sendo a dissertação intitulada “A Organização Internacional para as Migrações e os Desafios Migratórios no século XXI” (Júri: Presidente, Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte; Orientadora, Profª. Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins; Arguente, Prof.ª Doutora Sandra Margarida Lopes Luís).
   4. Em 27 de abril de 2021, fez parte do júri, como orientadora, da prova pública de mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direitos Fundamentais, da Licenciada Juliana Melo de Farias, que obteve a classificação final de 15 valores, sendo a dissertação intitulada “As notícias falsas nas redes sociais em campanha eleitoral: as possíveis restrições à liberdade de expressão por aplicação do princípio democrático” (Júri: Presidente, Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte; Orientadora, Profª. Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins; Arguente, Prof.ª Doutora Raquel Alexandra Brízida de Castro; Vogal, Prof. Doutor Rui Lanceiro)

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021) Orientação da Tese de Mestrado em Direito do aluno Regis Niedu “O impacto da Tecnologia nas relações de Trabalho à luz do Regulamento nº 2016/679 de 27 de Abril”
2. Gonzalez, José (2021)
   1. Tânia Suzete Afonso de Sousa, “Responsabilidade civil do produtor pelos produtos defeituosos colocados à venda – produtos farmacêuticos” (discutida em 23 de Fevereiro de 2021).
   2. Mariana Freitas da Costa, “Responsabilidade civil médica sob o foco da perda de uma chance e reflexos do erro médico” (discutida em 21 de Maio de 2021).
   3. Patrícia Quintas Silva Roque de Oliveira, “A assunção cumulativa de dívida: uma forma velada de garantia?” (discutida em 21 de Maio de 2021).

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, do Senhor Dr. Joaquim de Oliveira Campos, com a tese «A Responsabilidade Civil no Âmbito da Circulação Automática (Atomated Driving System – ADS) de Veículos na Via Pública», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Américo Fernando de Gravato Morais e co-orientador o Senhor Professor Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto. Prova realizada a 1 de fevereiro de 2021 tendo o candidato obtido a nota de 15 valores.
2. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Senhor Dr. Paulo Jorge Ferreira Moreira, com a tese «O contrato de renda vitalícia. Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 16 de julho de 2021 tendo o candidato obtido a nota de 18 valores.

Setembro - Dezembro

1. Nome do orientador: Alberto Ribeiro de Almeida
   Nome do orientando: Luísa de Almeida Ribeiro Scapini
   Titulo da Tese: «Responsabilidade Civil Extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial»
   Nome da Universidade: Universidade Lusíada do Porto
2. Nome do orientador: Alberto Ribeiro de Almeida
   Nome do orientando: Luís Miguel Sampaio
   Titulo da Tese: «Inteligência Artificial no Direito. Regulação. Ética e Nova Ordem Mundial»
   Nome da Universidade: Universidade Lusíada do Porto

Janeiro - Agosto

1. MONTEIRO, Manuel (2021) João António de Mendonça Vieira Lopes Tavares, obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais na Universidade Lusíada – NORTE (Porto), com a dissertação intitulada “Franco Nogueira e a Política Externa do Estado Novo”.
2. MONTEIRO, Manuel (2021) João António de Mendonça Vieira Lopes Tavares, obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais na Universidade Lusíada – NORTE (Porto), com a dissertação intitulada “Franco Nogueira e a Política Externa do Estado Novo”.
3. Nogueira, João. (2021) João Miguel Neto Ramos Pinto, “Assimetrias híbridas importadas – Análise critica do ponto de vista europeu e português” UCP-Lisboa (PT), 17 (0-20), 09.07.2021.

Janeiro - Agosto

1. Agra, Cândido (2021)
   1. Dissertação de Mestrado em Criminologia da Mestre Maria do Rosário Igreja
   2. Dissertação de mestrado em Criminologia da mestre Sofia Fonseca
2. Brito, Ana Bárbara (2021) Licenciada Carina Cruz, sobre “As fotografias captadas no decurso de acções de vigilância policial como meio de prova – A sua admissibilidade e enquadramento jurídico” (aprovada em Junho de 2021)
3. Brito, Ana Bárbara (2021) Licenciada Diamara Costa, sobre “A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código de Processo Penal” (aprovada em Junho de 2021)
4. Brito, Ana Bárbara (2021) Licenciada Antónia Murça, sobre “A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social Facebook” (aprovada em Julho de 2021).
5. Castro, Josefina (2021) Tiago Lobo dos Santos (2021) Para uma Arqueologia da Criminologia Desenvolvimental: as regras da formação dos objetos. Mestrado em Criminologia da FDUP. Concluída em 11 Jan.2021). (Co-orientação)

Janeiro - Agosto

1. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) Artigo no sítio web do IGADI: Pais d’Aguiar (2021) - Chinese legal culture and business activity: is there a bridge, or just two worlds apart? [Em linha]. Disponível em WWW: URL: https://www.igadi.gal/web/analiseopinion/chinese-legal-culture-and-businessactivity-is-there-a-bridge-or-just-two-worlds-apart
2. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) Artigo no sítio web do IGADI: Pais d’Aguiar (2021) - A cultura jurídica chinesa e a actividade empresarial: na mesma ponte ou em mundos distintos? [Em linha]. Disponível em WWW: URL: https://www.igadi.gal/web/analiseopinion/a-cultura-juridica-chinesa-e-aactividade-empresarial-na-mesma-ponte-ou-em-mundos-distintos

Janeiro - Agosto

1. Rodrigues, Fátima (2021) Memórias da Guerra. Os últimos contingentes antes da independência – RTP (2021/04/25) https://www.rtp.pt/noticias/pais/memorias-da-guerra-os-ultimos-contingentesantes- da-independencia_v1315091
2. Rodrigues, Fátima (2021) Memórias da Guerra. O drama dos combatentes africanos por RTP (2021/04/24) https://www.rtp.pt/noticias/pais/memorias-da-guerra-o-drama-doscombatentes- africanos_v1314921

Janeiro - Agosto

1. Leite Pinto, Ricardo (2021) No âmbito do Grupo 1 ( Direito Público e Teoria Política) foi proposta a integração de 20 novos investigadores (16 investigadores colaboradores e 4 investigadores doutorados)

Janeiro - Agosto

1. Araújo, Marisa (2021)
   UNODC
   Open University, UK
   Open Universitu Justice Center, UK

Janeiro - Agosto

1. Oliveira Martins, Margarida (2021) Em 25 de março de 2021, fez parte do júri, como membro, das provas, por videoconferência através da plataforma Zoom, de Doutoramento no ramo de Direito, especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Mestre Alexandre Teixeira Neto Guerreiro, aprovado com distinção, sendo a tese intitulada “Relações Interestatais sem consentimento: a ingerência interestatal no quadro do Direito Internacional Público” (Júri: Doutor Dário Manuel Lentz de Moura Vicente – professor catedrático e presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Presidente do júri por delegação de competências)- ; Doutor Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida – professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (arguente); Doutora Benedita Menezes Queiroz – professora auxiliar convidada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Doutora Maria Luísa Duarte – professora associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (orientadora); Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutor Fernando Manuel Pereira de Loureiro Bastos – professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (arguente); Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas – professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Setembro - Dezembro

1. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) Participação virtual na Glex Summit, dias 8 e 9 de Julho de 2021. Disponível em WWW: URL: https://glexsummit.com/program- 2021.
2. Pais d’Aguiar, Filipa (2021) Participação virtual na conferência Re-imagining Agenda 2063 : a socio-legal Foundation of the Africa we want. 21st – 24th June 2021. Org. Toby Susan Goldbach, University of British Columbia. Disponível em WWW: URL: https://sppga.ubc.ca/events/event/re-imagining-agenda-2063-asocio-legal-foundation-of-the-africa-we-want/
3. Silva, José Daniel Tavares (2021)
   Elaboração e disponibilização aos alunos de material de apoio policopiado às aulas teóricas das seguintes disciplinas:
   1. Introdução ao Estudo do Direito (1º ano das licenciaturas em Direito e em Criminologia).
   2. Lógica e Argumentação Jurídicas (4º ano licenciatura em Direito).
   3. Criminalidade Organizada e Económica (3º ano licenciatura em Criminologia).
   4. Mestrado em Criminologia (1º ano).
4. D`Oliveira Martins, Afonso (2021) Prefácio do livro: Rebelo de Sousa, António, Do Liberalismo ao Neo-Realismo – De uma nova Teoria Política Internacional, Lisboa, Diário de Bordo, págs. 17-20 (ISBN:978-989-54923-1-2)
5. D`Oliveira Martins. Margarida (2021) Participa no Proyecto de Investigación apresentado à Agencia Estatal de Investigación pelas investigadoras principais Remedios Morán Martín e Maria Salvados Martínez da UNED sobre : Estado de partidos: raices intelectuales, rupturas y respuestas jurídicas en el contexto europeo, em dezembro de 2021.
6. Law and Society Association Annual Meeting, Lisbon, 13-16 July 2022, PAIS d’AGUIAR, Filipa roundtable org. and chair on: Digital constitutionalism conceptual approaches: Brazil and Portugal, n. 1 and n. 2, within the scope of CRN1 - Law Comparative Constitutional and Legal Culture: Asia and the Americas (submitted and waiting for LSA approval). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).
7. PAIS d’AGUIAR, Filipa – Researcher participation on the first phase activities of the CLISSIS project: Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: A Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. The first phase includes forming the MusicLab at the Marquês de Pombal public school where young students are weekly meeting professional musicians, learning from jam sessions and looking forward to organise fortnightly small concerts and discussion groups related to Health, Social Inclusion, and Human Rights. The activities are developed and supervised by ULL|CLISSIS|CEJEA researchers and professors with close link to the school director, psychologist and teachers. The extended version of the project is available at Revista Juris Poiesis special section on Human Rights in focus: Challenges to be faced in contemporary societies extended dossier. (please check the URL at the “Articles in international journals with referee” former blank).
8. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «José Ferreira Borges: do berço ao túmulo com a burguesia comercial portuense», JN História 30, fevereiro 2021, pp. 34-45.
9. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «“Nem homens armados nem véstias e capotes”: notas sobre a preparação, organização e cerimonial da primeira reunião do moderno parlamento português, em Lisboa, há duzentos anos», JN História, n.º 32, junho de 2021, pp. 34-47.
10. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «As listas dos deputados às primeiras Cortes Constituintes», JN História 35, dezembro 2021, pp. 44-53.

Janeiro - Agosto

1. Correia, Lúcio (2021)
   1. Participação em diversos programas na SIC Noticias sobre questões jurídicodesportivas da atualidade designadamente: dias 8 de Março 2021, 21 de Maio de 2021, 5, 12 e 14 de Julho de 2021
   2. Participação em diversos programas na Radio Renascença, Antena 1, TSF, sobre questões jurídico-desportivas da atualidade designadamente: dias 28 de Janeiro, 3 de Fevereiro, 11 de Fevereiro, 13 de Fevereiro, 9 de Março, 13 de Abril, 21 de Abril, 22 de Abril, 4 de Julho, 5 de Julho, 13 de Julho de 2021

Janeiro - Agosto

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2021) Jurado no Supremo MOORT COURT de Justiça, 3.ª edição 2020/2021, organizado pela ELSA – The European Law Students’ Association (temática: Proteção de Dados e Direitos Fundamentais).
2. Araújo, Marisa (2021)
   1. Integração como membro do Júri da ELSA’s European Human Rights Moot Court Competition, Regional Round, fom the European Court of Human Rights
   2. Abertura da Ronda Regional do ELSA’s European Human Rights Moot Court Competition
   3. Radução para Português dos Módulos Universitários “Criminalidade Organizada”, da Iniciativa E4J, Declaração de Doha, UNODC e cooperação na tradução do respetivo site: https://www.unodc.org/e4j/

Setembro - Dezembro

1. Ribeiro de Almeida, Alberto (2021) Investigador convidado do projeto de investigação “Protección de la innovación en agricultura en la era digital”. A duração do projeto é de 4 anos a contar de 30 de setembro de 2021. Investigador principal é Esperanza Gallego Sánchez/Nuria Fernández Pérez da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, departamento de Derecho Mercantil y Derecho Procesal. Entidade solicitante: Conselleria de Innovación, Universidades, Ciencia y Sociedad Digital de la Generalitat Valenciana.

Janeiro - Agosto

1. Nogueira, João. (2021) Aulas:
   1. Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 4-5 & 25-26.01.2021 (24 hours) (on-line).
   2. Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 17, 18, 20 & 27.02.2021 (15 hours) (on-line).
   3. Fundamental Freedoms and EU Law, Master in International Tax Law, University of Florida, Gainsville, USA, 03.02.2021 (2 hours) (on-line).
   4. Passive Income, Master of Commerce/Master of Laws in International Tax, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 05.03.2021 (4 hours) (online).
   5. Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 08.03.2021 (4 hours) (on-line).
   6. Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 09.03.2021 (4 hours) (on-line).
   7. Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 10.03.2021 (4 hours) (on-line). -International Tax Planning, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Catholic Global School of Law, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 18, 19 & 21.06.2021 (12 hours) (on-line).
   8. Tributación directa y digitalización de la Economía [Direct Taxation and Digitization of the Economy], Master in European and International Tax Law, Law School of the University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain, 05.04.2021 (3 hours) (on-line).
   9. Compatibility of GloBE with EU Law, Advanced Master in International Tax Law, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands, 28.04.2021 (3.5 hours) (on-line).
   10. Turnover taxes and EU law, Master in Tax Law, University of Salerno, Fisciano, Italy, 05.05.2021 (1.5 hours) (on-line).

Setembro - Dezembro

1. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «José Ferreira Borges: do berço ao túmulo com a burguesia comercial portuense», JN História 30, fevereiro 2021, pp. 34-45.
2. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «"Nem homens armados nem véstias e capotes": notas sobre a preparação, organização e cerimonial da primeira reunião do moderno parlamento português, em Lisboa, há duzentos anos», JN História, n.º 32, junho de 2021, pp. 34-47.
3. Vital MOREIRA e José DOMINGUES (2021) «As listas dos deputados às primeiras Cortes Constituintes», JN História 35, dezembro 2021, pp. 44-53.

Janeiro - Agosto

1. Brito, Ana Bárbara (2021) Orientações de quinze dissertações de mestrado e quatro de doutoramento
2. Castro, Josefina (2021)
   1. Participação em projectos Internos: O comportamento delinquente na perspectiva dos sistemas comlplexos: normatividade, contextos de vida e personalidade Equipa de Investigação: Cândido da Agra (Coord.); Carla Cardoso, Josefina Castro e Mariana Machado.
   2. Participação em projectos Internacionais : Étude internationale et interdisciplinaire de l’effectivité des médiations pénales: place et évolution dans les systèmes pénaux.
      Duração: Jan. 2020 - Dez. 2021. Coordenação:Mylène Jaccoud (UMontréal, Canadá) e Dan Kaminski (UCL, Bélgica)
   3. COST ACTION_ CA17102 - Police Stops, coordenado por Sofie De Kimpe (Vrije Universiteit Brussel) e Mike Rowe (University of Liverpool)); Participação no Working Group 1 (Understanding the Practice of Police Stops in Europe) e no Working Group 2 (Understanding Experiencing of Police Stops in Europe). Início: 19/9/2019;Termo: 18/09/20122.
   4. Participação na elaboração de candidaturas aos Projetos IC&DT em todos os Domínios Científicos da FCT:
      1. Transgressive driving: norms, individuals and contexts - ONROAD, PI: Cândido da Agra, Co-PI: Fernando Torrão (não obteve financiamento).
      2. ’De olhos postos na rua´: perceber a insegurança para potenciar o planeamento urbano. PI: Carla Cardoso (FDUP), Co-PI: Inês Guedes (FDUP) (não obteve financiamento).
3. Esteves, Leonor (2021) Orientação das seguintes dissertações de mestrado em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto já concluídas, entregues e a aguardar marcação da data das provas: “Estupro como arma de guerra e os impactos institucionais em períodos póstraumáticos” da Licª Nathália Almeida “O reflexo da “crimmigration”: caminhamos para a criminalização da migração na Europa, designadamente em Portugal?” (título alterado com a competente autorização) da Licª Ana Azevedo
4. Meireis, Augusto (2021) Tradução para Português dos Módulos Universitários “Criminalidade Organizada”, da Iniciativa E4J, Declaração de Doha, UNODC e cooperação na tradução do respetivo site: https://www.unodc.org/e4j/
5. Rodrigues, Fátima (2021)
   1. Vice-Presidente da Acção Cost Global Atrocity Justice Constellations – Justice 360 (CA18228)
   2. Investigadora em pós-doutoramento no projeto MEMOIRS – filhos de império e pós-memórias europeias, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação, no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624) sediado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

1. Dias, M. C. (2020). Crises, desemprego e políticas. Anuário O Economista. Ed. Da Ordem dos Economistas.
   (Investigador Mário Caldeira Dias - Área A)
2. Rapaz, V. (2020). McCloskey, Hamartiologia e economia. In J. M. Correia & R. L. Pinto (Eds), estudos de homenagem ao professor António Martins da Cruz, in memoriam. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
   (Investigador Virgílio Rapaz - Área A)
3. Sousa, A. (2020). O Euro e o Futuro. Editora Diário de Bordo.
   (Investigador António Rebelo de Sousa - Área A)
4. Sousa, A. & Ramalho, V. (2020). Comunicações do Primeiro Fórum dos Economistas das Cidades de Língua Portuguesa. Coordenação em conjunto com A Mendonça e V Ramalho, Edição UCCLA.
5. Sousa, A. Nobre, H. & Farhangmehr, M. (2020). How do others think about us? The effect of country perceptions on the behavioural intentions of foreign students. In J. P. Cerdeira Bento, F. Martínez-
6. Roget, E. T. Pereira & X. A. Rodríguez (Eds), Academic Tourism Perspectives on International Mobility in Europe (1-174). Springer International Publishing. DOI: 10.1007/978-3-030-57288-4.
   (Investigador António Rebelo de Sousa - Área A)
7. Venes, N. (2020). Reflexões sobre o Sistema de Segurança Social Português, in “Estudos de Homenagem ao Professor António Martins da Cruz.
   (Investigador Nuno Venes - Área A)
8. Tavares, L. V. (2020). Public procurement innovation: a cultural challenge, in “Nuno Pena, 2019/20. Em memória de Rui Pena", Almedina.
   (Investigador Luís Valadares Tavares - Área A)
9. Tavares, L. V. (2021). Special issue nº 3 of European Journal of Public Procurement Markets papers accepted in 2020 and published in July 2021.
   (Investigador Luís Valadares Tavares - Área A)

1. Borges, A. & Rodrigues P. (2020). New Techniques for Brand Management in the Healthcare Sector. Edited by Ana Pinto Borges e Paula Rodrigues, IGI Global, doi: 10.4018/978-1-7998-3034-4. Approved 2020, edited 2021.
   (Investigadora Paula Rodrigues e Ana Borges - Área B)
2. Rodrigues P. & Borges, A. (2020). Building Consumer-Brand Relationship in Luxury Brand Management. Edited by Paula Rodrigues and Ana Pinto Borges, IGI Global, doi: 10.4018/978-1-7998-4369-6. Approved 2020, edited 2021.
   (Investigadora Paula Rodrigues e Ana Borges - Área B)
3. Borges, A. & Rodrigues P. (2020). Consumer Decision Making from a Beloved Brand: The Aspirin Case. In A. P. Borges & P. Rodrigues (Eds), New Techniques for Brand Management in the Healthcare Sector. IGI Global, doi: 10.4018/978-1-7998-3034-4.
   (Investigadora Paula Rodrigues e Ana Borges - Área B)
4. Rodrigues P. & Borges, A. (2020). New Luxury vs. Old Luxury: What Is the Definition of Luxury Brand?. In P. Rodrigues & A. P. Borges (Eds), Building Consumer-Brand Relationship in Luxury Brand Management (45-64). IGI Global, doi: 10.4018/978-1-7998-4369-6.
   (Investigadora Paula Rodrigues e Ana Borges - Área B)
5. Coelho, A., Sampaio, A. & Rodrigues, P. (2020). The Influence of Brand Experience in City Marketing. Springer Marketing and Smart T es. Smart Innovation, Systems and Technologies, ICMarkTech, 167. 242-252.
   (Investigador Pedro Rodrigues - Área B)
6. Moraes, M. (2020). Cocriando o futuro do setor dos eventos turísticos após a COVID-19: Estudo de caso, em e-book “Turismo 2020: Propostas de uma nova geração”.
   (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
7. Moraes, M. (2020). Comportamento dos consumidores e a pandemia: insights para os restaurantes de Lisboa, in e-book “Turismo 2020: Propostas de uma nova geração”.
   (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
8. Moraes, M. (2020). A utilização de self-service technologies no setor hoteleiro durante a pandemia de COVID-19: o caso da República Dominicana, em e-book “Turismo 2020: Propostas de uma nova geração”.
   (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
9. Moraes, M. (2020). Impactos psicológicos e económicos do COVID-19: um estudo de caso, em e-book “Turismo 2020: Propostas de uma nova geração”.
   (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
10. Moraes, M. (2020). A reorganização operacional na hotelaria e o COVID-19: um estudo de caso, em e-book “Turismo 2020: Propostas de uma nova geração”.
    (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
11. Moraes, M. (2020). Chapter: 9 Termos (Conta Satélite do Turismo, Cooperação Económica, Desenvolvimento Económico, Economias de Escala, Inflação, Multiplicador do Turismo, Sustentabilidade Económica, Vantagem competitiva e Método Custo de Viagem), in “Turismo de A a Z”. Actual Editora.
    (Investigadora Michelle Lins de Moraes - Área B)
12. Ramos, C., Sampaio, A. & Rodrigues, P. (2020). The Human Senses as Consumption and Brand Identity Boosters. Springer Marketing and Smart Technologies. Smart Innovation, Systems and Technologies, ICMarkTech, vol. 167. p253-267.
    (Investigador Pedro Rodrigues - Área B)
13. Silva, R., Sampaio A. & Rodrigues P. (2020). The Role of Digital Influencers on Buying Intention. Springer Marketing and Smart Technologies. Smart Innovation, Systems and Technologies, ICMarkTech, vol. 167. p137-145.
    (Investigador Pedro Rodrigues - Área B)

1. Carochinho, J. A. (2020). O poder tradicional em Angola: Atitudes dos angolanos face aos sobas. Actas do 1º congresso internacional de angolanística, 56-73, Lisboa: CEDESA.
   (Investigador João Carochinho - Área C)
2. Carochinho, J. A. & Silva, S. V. (2020). (Coords). Segurança em Espaço Urbano. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.
   (Investigador João Carochinho - Área C)
3. Gaspar, T., & Correia, M. (2020). A Psicologia na Cultura Organizacional, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. In M. Gaspar de Matos (Eds), O Futuro de quase tudo (73-87). Lisboa: Ordem dos Psicólogos Portugueses. ISBN 978-989-54623-2-2.
   (Investigadora Manuela Faia Correia e Tânia Gaspar - Área C)
4. Gaspar, T. & Correia, M. (2020). O Futuro das Organizações e da Qualidade de Vida no Trabalho. In M. G. Matos (Eds), O Futuro de quase tudo (73-88). Lisboa: Ordem dos Psicólogos Portugueses.
   (Investigadora Manuela Faia Correia e Tânia Gaspar - Área C)
5. Santos, L. & Sarmento, M. (2020). Análise crítica teórica associada às principais dimensões do modelo de prestação de serviço militar contratado nas forças armadas portuguesas. In Atas das XXX Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica. 05-08 fevereiro, 2020, Bragança, Portugal.
   (Investigadora Manuela Sarmento - Área C)
6. Torres, I. & Ribeiro da Costa, A. (2020). (Accepted for publication). Strategic leadership for new competitive environments, in “Competitive Drivers for Improving Future Business Performance”, IGI Global. Santos, P. G., & Martinho, C. (2020). Sustainability Assessment of Portuguese Local Governments (2009 to 2017): Accounting Information and Public Governance. In A. Cunha, A. Ferreira, M. Fernandes, & P. Gomes (Ed.), Financial Determinants in Local Re-Election Rates: Emerging Research and Opportunities (pp. 80-104). IGI Global. http://doi:10.4018/978-1-5225-7820-8.ch004
   (Investigadora Isabel Torres - Área C)

1. Anjos, A. J. (2020). A Informação Financeira como instrumento de previsão da crise empresarial: Evidência empírica nas PME portuguesas. In Estudos em Homenagem Ao Professor António Martins da Cruz (97-115). Lisboa: Editora Lusíada. Available in: http://editora.lis.ulusiada.pt.
   (Investigador António José dos Anjos - Área D)
2. Santos, P. G., & Martinho, C. (2020). Sustainability Assessment of Portuguese Local Governments (2009 to 2017): Accounting Information and Public Governance. In A. Cunha, A. Ferreira, M. Fernandes, & P. Gomes (Ed.), Financial Determinants in Local Re-Election Rates: Emerging Research and Opportunities (pp. 80-104). IGI Global. http://doi:10.4018/978-1-5225-7820-8.ch004
   (Investigadora Paula Gomes dos Santos - Área D)

1. Silva Â. & Ferreira A. C. (2020). Impact of Lean Tools on Companies during Industrial Engineering Projects Implementation: A Correlation Study. In A. Thomé, et al. (Eds), Industrial Engineering and Operations Management - XXVI IJCIEOM 2020. Publication (in press) in the book series Springer Proceedings in Mathematics & Statistics.

1. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). História Constitucional Portuguesa I: Constitucionalismo antes da Constituição (Séculos XII-XIX). Lisboa: Assembleia da República – Divisão de Edições. ISBN 978-972-556-727-2
2. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). “Há Constituição em Coimbra” (no bicentenário da Revolução Liberal). Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra. ISBN 978-989-8039-42-2
3. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal II: Os 40 dias que mudaram Potugal. Lisboa: Porto Editora. ISBN 978-972-0-03285-0
4. Moreira, Vital; Domingues, José (2020) No Bicentenário da Revolução Liberal I: Da Revolução à Constituição (1820-1822). Lisboa: Porto Editora. ISBN – 978-972-0-03286-7
5. Mata, Joel (2020) Lições de História da Cultura Portuguesa, 3ª edição (reimpressão). Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2020.
6. Mata, Joel (2020) A Visitação à comenda de Sesimbra, por D. Jorge, mestre da Ordem de Santiago (1516). Administração do seu território. Lisboa: Universidade Lusíada Editorwa (aguarda public.)
7. José Matos Correia e Pinto, Ricardo Leite (2020) Lições de Ciência Política e Direito Constitucional . Teoria Geral do Estado e Formas de Governo, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2020.

1. Gonzalez, José (2020) Código Civil Anotado, vol. II, 2.ª edição, Quid Juris, 2020.
2. Gonzalez, José (2020) Código Civil Anotado, vol. III, Quid Juris, Lisboa, 2020.
3. Justo, António Santos (2020) Introdução ao Estudo do Direito, 11ª.edição, Petrony, Lisboa.
4. Justo, António Santos (2020) Direitos Reais, 7ª. edição, Quid iuris, Lisboa.

1. Almeida, Alberto Ribeiro (No prelo).Código da Propriedade Industrial Português Anotado (em coautoria) a publicar pela Almedina.

1. Bandeira, Luis (2020) A renovada crise da dogmática da autonomia da vontade. Os contratos de serviços de investimento em instrumentos financeiros. Editora – Almedina, 250p. ISBN: 9789724084589
2. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). História Constitucional Portuguesa I: Constitucionalismo antes da Constituição (Séculos XII-XIX). Lisboa: Assembleia da República – Divisão de Edições. ISBN 978-972-556-727-2
3. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). “Há Constituição em Coimbra” (no bicentenário da Revolução Liberal). Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra. ISBN 978-989-8039-42-2
4. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal II: Os 40 dias que mudaram Potugal. Lisboa: Porto Editora. ISBN 978-972-0-03285-0
5. Moreira, Vital; Domingues, José (2020) No Bicentenário da Revolução Liberal I: Da Revolução à Constituição (1820-1822). Lisboa: Porto Editora. ISBN – 978-972-0-03286-7
6. Porto, Manuel (2020), A racionalização das infraestruturas de transportes: não “fugindo” das populações, Gestlegal, Coimbra, 2020.
7. Sampaio, Carlos (2020), Domínio eminente e princípio do benefício Lusíada Editora.

1. Martins, Afonso d'Oliveira; Graça, Margarida d'Oliveira Martins Gagliardini, (2020) trad.. Constitución Española = Constituição Espanhola. Madrid, Espanha: Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado. 2020.

1. ESTEVES, Maria Leonor (2020) Crimenes de Lesa Humanidad. Genealogia de un concepto juridico-filosófico contemporaneo, Prefácio de F. PUY MUÑOZ e de M. OTERO PARGA, Editorial Reus, Madrid , 2020 (no prelo)

1. Martins, Afonso d'Oliveira (2020) "La Constitución Española de 1978 en el contexto Ibérico". In Congreso Internacional Constitucional, 131-137. Madrid, Espanha: Cortes Generales. Centro de Estudios políticos y Constitucionales. Dirección de Estudios, Análisis y Publicaciones. Departamento de Publicaciones, 2020. Martins,
2. Martins, Afonso d'Oliveira; Martins, Margarida Salema d'Oliveira (2020) “Los Derechos Fundamentales y la Crisis Sanitaria: el caso português”. In El Derecho Constitucional ante el COVID-19 – Las diferentes respuestas en el ámbito comparado, 349-369. ISBN versión impressa 978-84-87670-53-4; ISBN versión electrónica 978-84-87670-56-5 Madrid, Espanha: Wolters Kluwer, 2020.
3. Mata, Joel (2020) «A Conquista de Ceurta e a nova concepção de fronteira portuguesa», in Livro de Homenagem ao Prof. Doutor António Martins da Cruz. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2020, pp.391-405.

1. Gomes, Ana Sofia (2020) Violência contra a mulher em Portugal: linhas gerais e caminho a seguir, in COMBATIENDO LA VIOLENCIA CONTRA LA MUJER: EXPERIENCIAS EUROPEAS Y AMERICANAS. Nov 2020, THOMSON REUTERS – ARANZADI

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) «O contributo regulatório pombalino para a criação, avant la lettre, da denominação de origem e da indicação geográfica», in A função modernizadora do direito comparado – 250 anos da lei da Boa Razão, Homenagem à memória de Antonio Manuel Hespanha e Ruy Rosado Aguiar Júnior, org. Cláudia Lima Marques e Gustavo Cerqueira, Editora YK, São Paulo, Brasil, 2020, 363-383. Almeida, Alberto Ribeiro (No
2. Almeida, Alberto Ribeiro (No prelo) «Control systems in Portugal» a publicar em França (capítulo de livro).

1. Nogueira, João (2020), Reconstructing the treaty network – EU report, IFA – International Fiscal Association (2020).
2. Porto, Manuel, Moreira da Silva, José Luis (2020), O Transporte Marítimo num Mundo Globalizado. In: Direito Marítimo - Estudos em homenagem aos 500 anos de circum-navegação de Fernão de Magalhães, págs. 307-352.

1. Agra,Cândido (2020) « La Recherche,l’action et les politiques criminelles : un enjeux dialetique » in Droit Pénal et Criminologie. Mélanges en l’honneur de Nicolas Queloz, Helbing Lichtenhahn, Bâle
2. BISPO, Andrea Ferreira; GOMES, Marcus (2020) Discricionariedade judicial: reflexões sobre a decisão judicial no pensamento de Kelsen, Hart e Dworkin. In: André Nicolitt; Yuri Felix. (Org.). O STF e a constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2020, v. 1, p. 823-840.
3. NAZARE, Anelise. Trindade; GOMES, Marcus (2020) Criminalização das migrações: um panorama da política migratória brasileira nos anos recentes. In: Daniel Rubens Cenci; Doglas Cesar Lucas; Gilmar Antonio Bedin; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 140-149.
4. Rodrigues, Fátima (2020) Que disent les remémorations de la Guerre Coloniale selon les fils des anciens combattants africains des Forces Armées Portugaises ?. Graça dos Santos e José Manuel Esteves (org.),VOIR / REVOIR: Revenir sur les traces, définir le présent: La Péninsule

1. Domingues, José (2020). Nos Primórdios do Habeas Corpus Português: um caso concreto do século XIII. In José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.). Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 453-460. DOI: https://doi.org/10.34628/7xn9-nt13
2. Martins, Afonso d'Oliveira (2020) "O espaço constitucional peninsular ibérico: passado e presente: breve nota". In Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, 23-28. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada, 2020.
3. Martins, Margarida d'Oliveira (2020) O Novo, e já velho, Regime Jurídico dos Partidos Políticos Europeus: Aspetos Principais, in Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2020, ISBN 978-989-640-233-4, pp.709-729
4. Martins, Margarida Salema d'Oliveira (2020) A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional in Ordem Jurídica Global do Século XXI, Sujeitos e Actores no Palco Internacional, org. Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro e Francisco de Abreu Duarte, AAFDL Editora, Lisboa, 2020, ISBN 978-972-629-592-1, pp. 235-257
5. Mata, Joel (2020) «A Conquista de Ceurta e a nova concepção de fronteira portuguesa», in Livro de Homenagem ao Prof. Doutor António Martins da Cruz. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2020, pp.391-405.
6. Pinto, Ricardo Leite (2020) O Constitucionalismo Popular : “ Taking the Constitution away from the courts” in José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, coord. Estudos em Homenagem ao Professor Martins da Cruz, In Memoriam, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2020, pp. 951-972
7. Rodrigues, Luis Barbosa (2020) A unicidade Direitos Fundamentais / Direitos Humanos. In: Estudos em Homenagem ao Professor Martins da Cruz, Lisboa, Lusíada Editora Tavares da Silva,
8. Tavares da Silva, José Daniel (2020) "Da Justiça Internacional Penal 'ad hoc' ao Tribunal Internacional Penal ‘Permanente’. Reflexões sobre um percurso", in Livro em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito
9. Tavares da Silva, José Daniel, (2020) ‘Portugal e a dimensão transnacional do crime organizado’ in Livro em Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, Universidade Católica Editora, Lisboa, pp. 1379-1414
10. Tavares da Silva, José Daniel, (2020) ‘Princípios de desenvolvimento sustentável: que planeta para o futuro?’ in Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, pp. 429-452

1. Correia, Lucio (2020) O Contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela Lei nº 54/2017, de 14 de Julho – Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz – Universidade Lusíada Editora – Junho de 2020.
2. GOMES, Ana Sofia (2020) - La compraventa on-line de bienes de consumo en Europa: las diretivas sobre compraventa de bienes y suministro de contenidos digitales. Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz: in memoriam. Universidade Lusíada Editora: Jan. 2020.
3. Gonzalez, José (2020) Direitos dos animais?, in Estudos de Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada, Lisboa, 2020.

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) «O princípio da publicidade – entre a esfera pública e a esfera privada», in Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz:in memoriam, coordenação de José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto, Lisboa, Universidade Lusíada, 2020, ISBN: 9789896402334, 29-48.
2. Araújo, Marisa (2020) Da aplicabilidade da limitação da indmenização no caso de mera culpa à responsabilidade pelo risco. Estudos em Homenagem ao Professor Martins da Cruz. Lusíada Editora [em co-autoria com Cristina Aragão Seia]
3. Ribeiro de Almeida, Alberto (2020) «O princípio da publicidade – entre a esfera pública e a esfera privada», in Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz:in memoriam, coordenação de José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto, Lisboa, Universidade Lusíada, 2020, ISBN: 9789896402334, 29-48

1. Pacheco, Ana Sofia (2020) Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz.Universiddae Lusíada editora. 2020. Chapter: Os impostos extrafiscais e a compressão do direito de propriedade. Reflexões acerca da conformidade constitucional da autorização legislativa de agravamento da taxa do Impostos Municipal Sobre Imóveis, para os prédios urbanos devolutos há mais de dois anos, em face do artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa
2. Porto, Manuel (2020), O Brexit face à globalização, em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2020, pp. 649- 76

1. Agra,Cândido (2020) “ Filosofia do Direito Penal:uma urgência do tempo presente” in P. Ferreira da Cunha Crimes & penas, Almedina.
2. Carla Cardoso, Josefina Castro, Agra,Cândido (2020) “Prevenção do crime e da insegurança: contributos para uma análise socio-histórica” in Homenagem a Germano Marques da Silva, Vol I, Universidade Católica Editora.
3. Cardoso, C.S., Castro, Josefina & Agra, C. (2020). Prevenção do Crime e da Insegurança: contributos para uma análise socio-histórica do contexto português. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva (vol. I). Universidade Católica Editora: 473-499pp

1. Cardoso, José Lucas (2020) A crise do Covid19 e o Estado de não Direito português, Revista General de Derecho Administrativo, n.º 55, 2020, https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422966&d=1
2. Domingues, José; Moreira, Vital (2020). Para a História da Convocação das Cortes constituintes em Portugal em 1820: a proposta “corporativista” de António de Almeida. Historia Constitucional 21, 634-668.
3. GONZÁLEZ, J.A.R.L.; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2020) - The right to privacy in digital era: brief considerations. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. ISSN 2448-0517. Vol. 23, n.º 31 (2020) 212-242.

1. GONZÁLEZ, J.A.R.L.; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2020) - The right to privacy in digital era: brief considerations. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. ISSN 2448-0517. Vol. 23, n.º 31 (2020) 212-242.

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) «Geographical Indications Versus Trade Marks and Generic Terms: The US–China Agreement», in IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 51(3), 277-281 (February, 2020).
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4. Rodrigues, Fátima (2020) 25 abr 2020 | Fátima da Cruz Rodrigues, “Defenderam uma terra portuguesa”: entrevista a um filho de um antigo combatente africano das Forças Armadas Portuguesas MEMOIRS NEWSLETTER #98 | PT EN

1. PAIS d’AGUIAR, Filipa (2020) - Comparative Constitutional Law – Historical perspectives on the ne bis in idem principle between Chinese and Portuguese legal cultures. Coimbra (online) : V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 13-15 de Outubro 2020. Combra : Ius Gentium Conimbrigae. [Consult. 15 Jan. 2020]. Available at WWW: <URL: https://leopoldosoares8.wixsite.com/anaiscidp/edicoes-anteriores>. ISSN 2595-2773. (currently waiting for publishing in the Vth Coimbra international congress on Human Rights book of proceedings).
2. Tavares da Silva, José Daniel (aguarda publicação) ‘A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado’ Atas do IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado ao tema «O Direito Internacional e os Limites da Luta Contra e Terrorismo», realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 6 e 7 de junho de 2019.

1. ESTEVES, Maria Leonor (2020) “O emergente modelo político-criminal face ao terrorismo, ou o Direito Penal do Inimigo em acção””, in, Actas da Décima Segunda Conferência Internacional sobre As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, Novos Desafios e Desenvolvimentos na Criminologia Contemporânea e os Seus Impactos no Direito Criminal, Universidade de Macau, 24-25 de Outubro de 2019 (no prelo)

1. Mata, Joel (2020) «A Receitqa e a despesa do ano administrativo de 1517-158», in IV Congresso de História da Santa Casa da Misericórida do Porto. Pessoa (s), Arte, Benemerência. Porto, SCMP, 2020, pp.123-148.

1. Domingues, José (2020). "Nas origens do sistema eleitoral parlamentar em Portugal", Conferência Internacional: Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral 1820-2020, Universidade Lusíada – Norte, Porto.
2. Gomes, Ana Sofia (2020) O novo regulamento (UE) relativo a competência jurisdicional em matéria matrimonial, e em matéria de responsabilidade parental (2019/1111, de 25 de junho), comunicação apresentada no encontro Ciência Viva 2020, que teve lugar em Lisboa, nos dias 3 e 4 de novembro de 2020
3. Pinto, Ricardo Leite (2020) "As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911" in Congresso Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020). Universidade Lusíada Norte (Porto), Setembro 2020

1. Correia, Lucio (2020)
   1. Conferencia Internacional sobre Direito do Desporto para a CPLP – CPLP Iuris Green Sports – 11 de maio de 2020 – Via ZOOM
   2. Conferencia Internacional on line – As Formas de cessação do Contrato de Trabalho em Portugal – Universidade de Fortaleza – Brasil – 13 de Maio de 2020 Via ZOOM
   3. Curso de Direito do Desporto Avançado on line para Cabo Verde – 18 de Maio de 2020, (Módulos de Atividade Desportiva e Direito Laboral Desportivo) - Via ZOOM
   4. Conferencia Internacional “Conferencia Iberoamericana - Derecho Laboral Deportivo” Organização IIDD, 26 de Maio de 2020 – Canal Youtube
2. GONZÁLEZ, José A.R.L. ; PAIS D'AGUIAR, Filipa (2020) - A protecção jurídica dos animais: Enquadramento juscivilístico e jusconstitucional, no ordenamento jurídico português, na actualidade. [Webinar, plataforma Zoom, Live Youtube]. 16 diapositivos : color. Palestra de 3.ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti "A questão animal e seus acessos à justiça: um paradoxo no direito". Rio de Janeiro, via plataforma virtual, das 13H-16H30, de 19 de Novembro de 2020. EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (). [Consult. 20 Nov. 2020]. Available at WWW: URL: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito.html

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) Participação como orador, via telemática, como Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual organizado pela Academia do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Basil tendo apresentado a Comunicação «Signos Distintivos Coletivos. Marcas e Indicações Geográficas. União Europeia e Brasil», a 17 de agosto de 2020.
2. Araújo, Marisa (2020) Education for the Rule of Law: advancing engagement on human rights, United Nations Office on Drugs and Crime Global Programme for the Implementation of the Doha Declaration and the Permanent Mission of the State of Qatar to the United Nations (28 January 2020) [participant].
3. Araújo, Marisa (2020) Ensure quality of education to all the 2030 Agenda youth, Academic Council on the United Nations System, Annual Meeting (online event), The Future of Partnership and Multilateralism (25 June 2020) [paenalist].
4. Araújo, Marisa (2020) Educate for the Rule of Law and Establish Partnerships, [with co-author Augusto Meireis], Academic Council on the United Nations System, Annual Meeting (online event), The Future of Partnership and Multilateralism (26 June 2020), [paenalist].
5. Araújo, Marisa (2020) O Empoderamento dos jovens através da Educação para a Justiça – 30 de outubro de 2020 – conferência online co-organizada pelo UNODC e Universidade Lusíada – Norte (Porto).
6. Araújo, Marisa (2020) 24 hour Conference on Global Organized Crime – November, 10 and 11, 2020 – conferência online organizada pela IASOC e Global Initiative Against Transnacional Organized Crime.
7. GONZÁLEZ, José A.R.L. ; PAIS D'AGUIAR, Filipa (2020) - A protecção jurídica dos animais: Enquadramento juscivilístico e jusconstitucional, no ordenamento jurídico português, na actualidade. [Webinar, plataforma Zoom, Live Youtube]. 16 diapositivos : color. Palestra de 3.ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti "A questão animal e seus acessos à justiça: um paradoxo no direito". Rio de Janeiro, via plataforma virtual, das 13H-16H30, de 19 de Novembro de 2020. EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (). [Consult. 20 Nov. 2020]. Available at WWW: URL: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito.html

1. Nogueira, João (2020) Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. 09.01.2020
2. Nogueira, João (2020) The OECD proposal on Pillar I and II, UCT-IBFD Seminar Series, Seminar on "Taxation of the Digital Economy", University of Cape Town, Cape Town, South Africa. 13.02.2020
3. Nogueira, João (2020) Attending as Invited Participant for IFA Lisbon 2023, Meeting of IFA Permanent Scientific Committee (PSC), International Fiscal Association, Madrid, Spain. 20-21.02.2020
4. Nogueira, João (2020) Judge, Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium (online). 17-18.03.2020
5. Nogueira, João (2020) Use of technology for tax purposes, Conference in the framework of the Collaborative Research Project DIGITAX, Universidad San Pablo CEU, Elche, Spain (online). 03.04.2020
6. Nogueira, João (2020) Value Creation and taxation of the digital economy, Seminar "Value Creation and taxation of the digital economy", State University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil (online). 13.04.2020
7. Nogueira, João (2020) The IBFD TE proposal for WHT on business profits, Conference "Tax challenges in Digital Econonomy", ABREF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, Curitiba, Brazil (online). 13.04.2020
8. Nogueira, João (2020) Active participation on the round table of the IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, Brazil (online). 23.04.2020
9. Nogueira, João (2020) Tax Treaties and European Union Law, Tax Treaties and European Union Law, CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Lisbon, Portugal (online). 28.05.2020
10. Nogueira, João (2020) DST in the EU, Conference "International taxation in times of digital economy and COVID-19", IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, Brazil (online). 10.06.2020
11. Nogueira, João (2020) International tax morality, Ciclo de debates - Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa frente à pandemia [Series of debates - Economy, law and development: tax law, financial law and company facing up the pandemic]. Session moderated by Maria de Fátima Ribeiro and with contributions by Clotilde Palma, Alice Neves, Francisco Nicolau Domingos and Jonathan Vita, UPPGD, Unimar, São Paulo, Brazil (online). 24.07.2020
12. Nogueira, João (2020) Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg (online). 10.09.2020
13. Nogueira, João (2020) Welcome words, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online). 13.09.2020
14. Nogueira, João (2020) Active participation in the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online). 13-15.09.2020
15. Nogueira, João (2020) Chair of a panel on the role of users in digital economy, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online). 14.09.2020
16. Nogueira, João (2020) Chair of a panel on permanent establishments in indirect and direct taxation, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online). 14.09.2020
17. Nogueira, João (2020) Concluding remarks, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online) 15.09.2020
18. Nogueira, João (2020) Pilar II: should we generalize the use linking rules in international taxation?, Conference "VIII Brazilian Congress on International Tax Law", IBDT/DEF-USP, São Paulo, Brazil (online). 18.09.2020
19. Nogueira, João (2020) GloBE and Latin America, Seminar LATAM Dialogue on Tax Policies , 70th anniversary of Venezuela - America Chamber of Commerce and Industry, IFA Venezuela, Caracas, Venezuela (online) 22.09.2020
20. Pinto Nogueira, João (2020)
    1. 10.09.2020 Nogueira, J., Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg (online).
    2. 13.09.2020 Nogueira, J., Welcome words, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online).
    3. 13-15.09.2020 Nogueira, J., Active participation in the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online).
    4. 14.09.2020 Nogueira, J., Chair of a panel on the role of users in digital economy, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online).
    5. 14.09.2020 Nogueira, J., Chair of a panel on permanent establishments in indirect and direct taxation, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online).
    6. 15.09.2020 Nogueira, J., Concluding remarks, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online)
    7. 18.09.2020 Nogueira, J., Pilar II: should we generalize the use linking rules in international taxation?, Conference "VIII Brazilian Congress on International Tax Law", IBDT/DEF-USP, São Paulo, Brazil (online).
    8. 22.09.2020 Nogueira, J., GloBE and Latin America, Seminar LATAM Dialogue on Tax Policies , 70th anniversary of Venezuela - America Chamber of Commerce and Industry, IFA Venezuela, Caracas, Venezuela (online)
    9. 02.10.2020 Nogueira, J., An assessment of Pillar II of the OECD initiative on digital Economy, Webinar on taxation and digital economy, IBFD-IFA LATAM Series of Webinars: News on International Taxation and Its Impact in Latin America, IBFD/IFA Latam, Amsterdam, the Netherlands (online).
    10. 16.10.2020 Nogueira, J., Active participation in the workshop on digitalization of tax authorities, organised in the framework of the DIGITAX research project, CEU Cardenal Herrera, Elche, Spain (online).
    11. 18.11.2020 Nogueira, J., Active participation in the meeting of the permanent scientific committee of the International Fiscal Association, IFA, Cancun, Mexico (online).
    12. 19.11.2020 Nogueira, J., Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, WU, Vienna, Austria (online).
    13. 20-21.11.2020 Nogueira, J., Active participation in the Annual Conference "Recent and Pending Cases", WU, Vienna, Austria (online).
    14. 25.11.2020 Nogueira, J., Active participation in the meeting of the general assembly of the International Fiscal Association, IFA, Cancun, Mexico (online)
21. Ribeiro, Francisco (2020) A Misericórdia do Porto e a Dignidade Humana. V Congresso de História, Misericórdia, Liberdade, Património 5 e 6 de março de 2020

1. Agra, Cândido (2020) Crime organizado ou crime reticular? In: conferência Internacional sobre Crime oreganizado. UNODC ( Viena) – Educação para a justiça (outubro 2020).
2. Agra, Cândido (2020) O estatuto científico da Criminologia. Conferência de abertura do programa Erasmus Succes+ financiado pela Comissão Europeia.
3. GOMES, Marcus (2020) Requisa en las cárceles y la dignidad humana: un aporte de la experiencia brasileña. In: Jornadas Internacionales La Prisión en la Actualidad y la Reforma Penitenciária. Universidad de Valladolid. 15 de dezembro de 2020.
4. Córdova, Hugo Morales (2020) : IV Congreso Internacional de Acción Socioeducativa: Género, justicia social e inserción desde el contexto penitenciario Ponencia: Agencia Humana y Desistimiento del Crimen: una aproximación desde la Teoría de la Autodeterminación y sus implicaciones sobre la eficacia correccional. MESA 7: SEGURIDAD CIUDADA, DELITO Y PREVENCIÓN DE LA REINCIDENCIA. https://www.ciase.es/wp-content/uploads/2020/12/FNLA-Programaci%c3%b3n-Final-Diciembre2-y-3-CIASE-2020.pdf

1. Pinto, Ricardo Leite (2020) (Direcção), POLIS nº1 (II série) Janeiro-Junho 2020 . Versão em papel e versão on line : http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis

1. Pinto Nogueira, João (2020)
   1. International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Adjunct Editor-in-Chief since January 2019
   2. Revista de Direito Tributário e Financeiro do CONPENDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (https://www.conpedi.org.br/publicacoes), since 2019
   3. World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Adjunct Editor-in-Chief since January 2016
   4. Journal of Economic and Administrative Sciences (http://dergipark.gov.tr/oguiibf) Member of the Scientific Advisory Board
   5. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Qualis A2. (http://revistas.ufpr.br/direito), Member of the "corpo de parceristas ad hoc", Journal of Public Finance (http://www.ijpf.org/advisory-board/), Member of the Advisory Board
2. Nogueira, João (2020) International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief since January 2019.
3. Nogueira, João (2020) Revista de Direito Tributário e Financeiro do CONPENDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (https://www.conpedi.org.br/publicacoes), since 2019
4. Nogueira, João (2020) World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief since January 2016
5. Nogueira, João (2020) Journal of Economic and Administrative Sciences (http://dergipark.gov.tr/oguiibf) Member of the Scientific Advisory Board
6. Nogueira, João (2020) Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Qualis A2. (http://revistas.ufpr.br/direito), Member of the "corpo de parceristas ad hoc" Journal of Public Finance (http://www.ijpf.org/advisory-board/), Member of the Advisory Board

1. Agra, Cândido (2020) Membro das comissões científicas das seguntes revistas científicas internacionais
   1. Revue Internationale de Criminologie et Police Technique
   2. Déviance et Societé
   3. Drogues, Santé, Societé

1. Raposo, R. (O investigador tem vindo a estudar “O declínio do interior de Portugal Continental e a questão da sua irreversibilidade” Realizou trabalho de campo, tendo entrevistado os Presidentes dos Institutos Politécnicos de Bragança, Beja, Castelo Branco e Portalegre. O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda declinou a entrevista. Esta investigação pode dar origem a um artigo científico e a uma conferência).
   (Investigador Ruben Raposo - Área A)
2. Sousa, A. (2020). Country Image: Pride or Prejudice? The influence of country image on consumer’s purchase, visit and investment intentions. Relatório Final da Bolsa de PhD com a referência: SFRH/BD/114989/2016. Pelo bolseiro Ana Daniela Ferreira Antunes de Sousa. Orientador Científico: Prof. Minoo Farhangmehr (Universidade do Minho, Portugal) e Prof. Helena Nobre (Universidade de Aveiro, Portugal). Elaborado em Março 2017 a Novembro 2019. Entregue a 10 de Janeiro.
   (Investigador António Rebelo de Sousa - Área A)
3. Tavares, L. V. (2020). Parecer da APMEP sobre a proposta de alteração do CCP (Projeto de LEI 41/XIV/1ª).
   (Investigador Luís Valadares Tavares - Área A)

1. Gonzalez, José; Gomes, Ana Sofia (2020) Gomes, Ana Sofia, Residential Immovables in European Legal Systems: Portuguese Repport, in The Common Core of European Private Law.

1. Domingues, José (2020). Conferência Internaiconal: Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020), Universidade Lusíada – Norte (Porto), 24 de setembro de 2020.
2. Domingues, José (2020). Colóquio: De Súbditos a Cidadãos - A conquista da cidadania. Do Vintismo à atualidade, Biblioteca Almeida Garrett (Porto), 15 de outubro de 2020

1. Araújo, Marisa (2020) UN75 Dialogues – October 2, 2020, conferência online organizada pela Universidade Lusíada – Norte (Porto), e co-organizada pelo NEDSULP, com o apoio do UNODC.
2. Araújo, Marisa (2020) O Empoderamento dos jovens através da Educação para a Justiça – 30 de outubro de 2020, conferência online co-organizada pelo UNODC e Universidade Lusíada – Norte (Porto).
3. Araújo, Marisa (2020) Open Lecture – Mandatory Corporate Responsibility and Sustainable Development – November 12, 2020, aula online organizada pela Univerdidade Lusíada – Norte (Porto), com o Professor Suhasis Ray, Xavier University, Índia.
4. Araújo, Marisa (2020) Aula Aberta – O papel da ONU na construção de uma política criminal global e a “Educação para a Justiça” – 14 de dezembro de 2020, aula online organizada pela Univerdidade Lusíada – Norte (Porto), com Dr. Marco Teixeira, Senior Officer UNODC.

1. Pinto Nogueira, João (2020)
   1. Nogueira, J., Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up; responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands, (throughout the year).
   2. Nogueira, J., Member of the Local Organizing Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2024 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal, since 2017 (ongoing).
   3. Scientific coordination of the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT, Sao Paulo, Brazil (online), 14 - 15 September 2020 Nogueira, J., Scientific coordinator of the series of webinars “IBFD - IFA LATAM Webinars: News on International Taxation and Its Impact in Latin America”, Amsterdam, the Netherlands, 2, 9, 16 & 23.10.2020.
   4. Nogueira, J., Scientific coordinator of the monthly webinars of the Portuguese branch of the International Fiscal Association, Lisbon, Portugal, October, November and December 2020.
   5. Nogueira, J., Active participation in the meeting of the Scientific Council of the institute Ius Fiscal Europaeum, Università degli Studi Suor Orsola Benincasa, Naples, Italy, 03.12.2020 (online).
2. Nogueira, João (2020) Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up; responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands, (throughout the year).
3. Nogueira, João (2020) Member of the Local Organizing Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2024 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal, since 2017 (ongoing).
4. Nogueira, João (2020) Executive local organization of the CFE ECJ Taskforce meeting (in AMS) Amsterdam, The Netherlands (09.01.2020)
   (Co-)Executive Director of IBFD's Doctoral and Post-Doctoral Research Students Meeting (2012-). Also responsible for the screening and selection of the researchers Amsterdam (The Netherlands), 20-21.04.2020.
   Scientific coordination of the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT, Sao Paulo, Brazil (online), 14 - 15 September 2020

1. Rodrigues, Fátima (2020) Membro da comissão científica do II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GÉNERO E CULTURA PRISIONAL (SIGEP2020) - SERÁ A PRISÃO DEMOCRÁTICA?

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) Membro da Comissão Científica do 2021 International Conference on Geographical Indications (GIs), "A worldwide perspective on Geographical Indications: policies, developments and practices" co-organised with FAO and it will take place at FAO Headquarters, Rome, Italy, on 6-9 July 202.
2. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) Investigador convidado do Proyecto de investigación DER2017-87675-R del Ministerio de Economía, Industria y Competitividad. Título: Régimen Jurídico del Fitomejoramiento y Signos distintivos de calidad: Proteccion para el fomento de la seguridad y calidad alimentaria y progreso socio-económico sostenible (aprobado em 2018).
3. Araújo, Marisa (2020) Member of the Editorial Board of International Journal of Law and Society. ISSN Online: 2640-1908 ISSN Print: 2640-1894.

1. Agra, Cândido (2020) Webinar Crime organizado, UNODC (viena) em colaboração Joana Wabretz.
2. Rodrigues, Fátima (2020) Delegada Nacional ao comité de gestão da ação COST Justice360 [CA18228 PT] intitulada Global Atrocity Justice Constellations, desde o dia 29 de julho de 2019.
3. Rodrigues, Fátima (2020) Vice-presidente e investigadora da Cost Action - Justice360 - Global Atrocity Justice Constellations 2019 a 2023 / Investigador.

1. Nogueira, João
   Leonardo Marques dos Santos, "Donations and tax: The corporate conundrum" Universidade Católica Portuguesa, Lisbon (Portugal), submitted in October and with expected defense in 2021
2. Nogueira, João (2020)
   Alberto Quintas Seara, University of Coruña, Harmonization of the tax regime for corporate reorganization operations: a European approach [La armonización del régimen fiscal de las operaciones de reorganización empresarial: un enfoque europeo] defense scheduled for November 2020.

1. Gonzalez, José (2020) Membro do júri e orientador do Mestrado em direito civil, do Lic. Nuno André Novo Ramos, "Responsabilidade civil em dano causado por mecanismo dotado de inteligência artificial" (4 de Março de 2020)
2. Justo, António Santos (2020) Membro do júri e arguente do Mestrado em direito civil, da Lic. Paula Daniela Moreira da Silva, novembro de 2020.

1. Nogueira, João (2020)
   1. Catarina Gomes Mendes Noronha, "As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria" UCP-Prt (PT), 17 (0-20), defense on the 10.11.2020, JFPN, RDM, TCT.
   2. João Afonso Arrochela Lima Novais Machado, "A nova cláusula geral anti-abuso portuguesa, anti-tax avoidance directive " UCP-Prt (PT), 14 (0-20), defense on the 10.11.2020, JFPN, RDM, TT.
   3. Diana Patrícia Tavares Maia, " Cláusula Geral Anti Abuso, Lei antiga e lei nova, que diferenças?" UCP-Prt (PT), 16 (0-20), defense on the 13.10.2020, JFPN, RDM, TT.
2. Nogueira, João (2020)
   1. Catarina Gomes Mendes Noronha, "As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria"
      UCP-Prt (PT), XX (0-20), 2020, JFPN, RDM, TCT
   2. Martim Telles de Abreu Magalhães, "O Pilar II da OCDE e o Regime de residentes não-habituais"
      UCP-Prt (PT), 17 (0-20), 02.06.2020, JFPN, RDM, TCT
   3. Ana Filomena Silva de Azevedo Pinto, "Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal: Uma Violação dos Direitos dos Contribuintes?"
      UCP-Lx (PT), 17 (0-20), 20.01.2020, JFPN, BS, GLC
   4. Luisa Costa Cuozzo, Os direitos dos contribuintes diante da troca internacional de informações fiscais, 20.01.2020, XX (0-20), JFPN, BS, MC.
   5. Isabella Coelho Paes Barreto, Is the Anti-Tax Avoidance Directive's (ATAD's) General
      Anti-Abuse Rule (GAAR) in line with the ECJ case law?, 20.01.2020, XX (0-20), JFPN, BS, MC.
   6. Isabel Ferreira Tavares Santos, O Instrumento Multilateral e o seu Impacto na Rede Portuguesa de Convenções sobre Dupla Tributação, 20.01.2020, JFPN, BS, MC.

1. Castro, Josefina (2020) Beatriz Penedo de Freitas Radiche Leite. Experiências de vitimação e violência contra Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro: Um estudo qualitativo. Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Conclusão: 09/12/2020. (Co-orientação)
2. Castro, Josefina (2020) Tese de Mestrado de Mariana Machado. Título: O Processamento de Informação Social e a sua relação com os comportamentos agressivos em crianças: Adaptação exploratória do Social Information Processing Interview – Preschool. Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Conclusão: 21/01/2020. (Co-orientação)

1. Araújo, Marisa (2020) Tradução para Português dos Módulos Universitários “Criminalidade Organizada”, da Iniciativa E4J, Declaração de Doha, UNODC e cooperação na tradução do respetivo site: https://www.unodc.org/e4j/

1. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Xavier de Araújo, um vintista desalinhado. JN História 28, 36-47.
2. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). O Papel de Coimbra na Revolução Liberal. JN História 27, 40-51.
3. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Frei Francisco de São Luís – Um Monge na Revolução. JN História 26, 32-41.
4. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Memória Monumental do Vintismo – Uma dívida ainda por saldar. JN História 24, 38-51.

1. Correia, Lucio (2020)
   1. Co-orientador de Tese de Doutoramento em Direito/Gestão Desportiva do aluno Luís Cató Camacho na Universidad de Lleida – Catalunha - Espanha, Agosto de 2020
   2. Co-Orientador da Tese de Mestrado em Direito na Universidade Lusíada do Porto da aluna Maria Caseiro intitulada “Formas de cessação do contrato de trabalho desportivo”, 2020.
   3. Orientador da Tese de Mestrado em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa do aluno Regis Nieddu intitulada “Direito do Trabalho; Direito à intimidade; Iniciativa Económica; Regulamento Geral de Proteção de dados”, 2020.
2. GOMES, Ana Sofia (2020) Erasmus Exchange with Istanbul Kultür University, to teach the European Union regulations on international private family law and Portuguese family law.
3. Justo, António (2020) Participação no júri das provas de Agregação do Doutor José Luís Bonifácio Ramos, na Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, 15.9.2020
4. Santos Justo, António (2020) Membro do júri das provas de Agregação do Doutor José Luís Bonifácio Ramos, na Universidade de Lisboa, Setembro de 2020; Membro do júri e arguente do relatório das provas de Agregação do Doutor Paulo Pulido Adragão, na Universidade do Porto, novembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado, em ciências jurídico-histórias, de Maria de Fátima Aguiar Ribeiro Nunes Maia, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado em ciências jurídico-históricas, de Petrónio Bismarck Tenório Ramos, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado em ciências jurídico-históricas da Évelyn Carra, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020.

1. Almeida, Alberto Ribeiro (2020) Membro do Júri de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na qualidade de Arguente Principal, da Senhora Dra. Maria Antonieta Gálvez Krüger, com a tese «Modelos de Utilidad: el Caso Portugués», tendo sido orientadores o Senhor Professor José Antonio Gomez Segade e a Senhora Professora Cláudia Trabuco. Prova realizada a 24 de setembro de 2020 tendo a candidata obtido a nota de «Aprovado com Distinção».
2. Araújo, Marisa (2020) Academic cooperation with UNODC
3. Araújo, Marisa (2020) Cooperation with United Nations Office on Drugs and Crime, and the Global Programme for the Implementation of the Doha Declaration. Education for Justice Initiative.
4. Ribeiro de Almeida, Alberto (2020) Membro do Júri de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na qualidade de Arguente Principal, da Senhora Dra. Maria Antonieta Gálvez Krüger, com a tese «Modelos de Utilidad: el Caso Portugués», tendo sido orientadores o Senhor Professor José Antonio Gomez Segade e a Senhora Professora Cláudia Trabuco. Prova realizada a 24 de setembro de 2020 tendo a candidata obtido a nota de «Aprovado com Distinção».
5. Ribeiro de Almeida, Alberto (2020) Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Senhora Dra. Patricia Manuela Lopes Almeida, com a tese «A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais - problemas atuais», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 4 de fevereiro de 2020 tendo o candidato obtido a nota de 14 valores.

1. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Xavier de Araújo, um vintista desalinhado. JN História 28, 36-47.
2. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). O Papel de Coimbra na Revolução Liberal. JN História 27, 40-51.
3. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Frei Francisco de São Luís – Um Monge na Revolução. JN História 26, 32-41.
4. Moreira, Vital; Domingues, José (2020). Memória Monumental do Vintismo – Uma dívida ainda por saldar. JN História 24, 38-51.
5. Nogueira, João (2020)
   Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University, Lisbon, Portugal, 10-11 & 20-21.01.2020 (previous classes in December 2019) (24 hours).
6. Nogueira, João (2020) Nogueira, J., Introduction to the Law of Double Tax Conventions, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 10.02.2020 (2 hours).
7. Nogueira, João (2020) Tax treaty Interpretation and Application, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 10.02.2020 (2 hours).
8. Nogueira, João (2020) Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 11.02.2020 (2 hours).
9. Nogueira, João (2020) Case Studies on Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 11.02.2020 (2 hours).
10. Nogueira, João (2020) Mutual Agreement Procedure, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 13.02.2020 (2 hours).
11. Nogueira, João (2020) Administrative Cooperation in Tax Matters, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 13.02.2020 (2 hours).
12. Nogueira, João (2020) Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil, 02.03.2020 (4 hours).
13. Nogueira, João (2020) Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil, 03.03.2020 (4 hours).
14. Nogueira, João (2020)Nogueira, J., Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil, 04.03.2020 (4 hours).
15. Nogueira, João (2020) Derecho Fiscal Europeo: topicos avanzados [EU Tax Law: advanced topics], Master in International and European Tax Law, Full course at the Master Level (Online Master), 6 ECTS, University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain, 01.04.2020-29-05.2020 (24 hours) (online).
16. Nogueira, João (2020) Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 14-19.05.2020 (15 hours) (online).
17. Nogueira, João (2020) Since its foundation, in 2020, member of the scientific committee of the Ius Fiscale Europeum, Centro Studi di Diritto Tributario Europeo (Center of Studies on European Tax Law), instituted by the Università Suor Orsola Benincasa di Napoli by means of a deliberation of its Senate on the 27 February 2019.
18. Nogueira, João (2020)
    Member of the jury of the doctoral committeee of the thesis of Alberto Quintas Seara, University of Coruña, Harmonization of the tax regime for corporate reorganization operations: a European approach [La armonización del régimen fiscal de las operaciones de reorganización empresarial: un enfoque europeo], 09.10.2021
19. Nogueira, João (2020) Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 27-28.11.2020 & 18-19.12.2020 (15 hours) (online).
20. Nogueira, João (2020) Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 17-18.12.2020 (24 hours) (online).
21. Nogueira, João (2020) Tributação Internacional [International Taxation], Posgraduate Course in Customs Law, Catholic University, Oporto, Portugal, 26.11.2020 (3 hours) (online).
22. Nogueira, João (2020) Direito da União Europeia [EU Law], Course for Custom agents, Custom Agents Association, Oporto, Portugal, 14,19 & 20.12.2020 (9 hours) (online).
23. Nogueira, João (2020) Since its foundation, in 2020, member of the scientific committee of the Ius Fiscale Europeum, Centro Studi di Diritto Tributario Europeo (Center of Studies on European Tax Law), instituted by the Università Suor Orsola Benincasa di Napoli by means of a deliberation of its Senate on the 27 February 2019

1. Agra, Cândido (2020) Membro do Conselho de Administração do “International Center for Comparative Criminology”.
2. Brito, Ana Bárbara (2020)
   1. Orientadora de quatro teses de doutoramento e de quinze teses de mestrado.
   2. Colaboradora no Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
   3. Colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimentosobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
3. Castro, Josefina (2020) Participação em projectos de investigação:
   Étude internationale et interdisciplinaire de l’effectivité des médiations pénales: place et évolution dans les systèmes pénaux.
   Duração :Jan. 2020 - Set. 2021. Coordenação:Mylène Jaccoud (UMontréal, Canadá) e Dan Kaminski (UCL, Bélgica)
   COST ACTION_ CA17102 - Police Stops, coordenado por Sofie De Kimpe (Vrije Universiteit Brussel) e Mike Rowe (University of Liverpool)); Participação no Working Group 1 (Understanding the Practice of Police Stops in Europe) e no Working Group 2 (Understanding Experiencing of Police Stops in Europe). Início: 19/9/2019;Termo: 18/09/20122.
4. Córdova, Hugo Morales (2020) Develop of one Proposal of Project of international cooperation: Promoting Curriculum Innovation for Violence Prevention through Cooperation among European and South American Universities – ERASMUS+ PREVENTO and to develop of a Consortium international with partners from Europe and South America, in order to apply to the next CALL 2021 of Erasmus+ Program.
5. ESTEVES, Maria Leonor (2020)
   Arguente nas Provas de Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto requeridas pela Licª Juliana Silva, com o título da dissertação “Análise comparada dos marcos normativos da justiça juvenil luso-brasileira e suas implicações socio-históricas sob o olhar criminológico”, sob a orientação da Sra Prof. Doutora Alexandra Leandro, realizadas no dia 15/12/2020.
   Orientação, em curso, das seguintes dissertações de mestrado em Criminologia na Faculdade de Direito do Porto:
   “Estupro como arma de guerra e os impactos institucionais em períodos pós-traumáticos” da Licª Nathália Almeida
   “O reflexo da “crimigração” no panorama português: abordagem qualitativa da experiência da detenção de migrantes” da Licª Ana Azevedo
6. Rodrigues, Fátima (2020) Bolseira em pós doutoramento até dezembro 2020 do projeto MEMOIRS – Filhos de Império e pós-memórias europeias MEMOIRS é financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624) e está sediado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
7. Rodrigues, Fátima (2020) Transnational criminal cases: media, forensic experts and suspicion performativity. Casos Criminais transnacionais: média, peritos forenses e performatividade da suspeição.
   Júri de doutoramento em 2020