1. Livros e capítulos de livros:

Martins, A. d’Oliveira (2020). “O espaço constitucional peninsular ibérico: passado e presente. breve nota”, in José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, pp. 23-28 [DOI: https://doi.org/10.34628/gkrm-hn93].

Martins, A. d’Oliveira (2019). “Descentralização e desconcentração administrativa. Os conceitos e a sua expressão constitucional”, in Rui Machete, José Matos Correia, Agostinho Pereira de Miranda, Pedro Melo e Nuno Pena (coord.), Estudos em Homenagem a Rui Pena, Coimbra, Almedina, pp. 39-54.

Martins, A. d’Oliveira (2018) (coord.). O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal: actas, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2018 [http://hdl.handle.net/11067/4553].

Martins, A. d’Oliveira (2018). “O Direito da Contratação Pública como Direito Transnacional: considerações introdutórias”, in O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal: atas, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, pp. 107-109. [http://hdl.handle.net/11067/4553]

1. Livros e capítulos de livros:

Almeida, A. R (2020). «Publicidade e transparência». Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (Coord.), Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 29-48). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [DOI: https://doi.org/10.34628/rk9v-hk46]

Almeida, A. R. (2019). «Evoluções recentes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre indicações geográficas: um retrocesso», in Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional, páginas 447-480, vol. 2, Editora Deviant, 2019, Brasil.

Almeida, A. R. (2019). «A organização institucional da região demarcada do Douro – entre o interprofissionalismo e o Estado (a intervenção regulatória e as tendências liberalizantes)», in História do Douro e do vinho do Porto. O vinho do Porto e do Douro no século XX e início do século XXI, volume 5, coordenação de François Guichard, Philippe Roudié e Gaspar Martins Pereira, Edições Afrontamento, Porto, 2019, pp. 262-297.

Almeida, A. R. (2018). «Treaty of Lisbon – article-by-article commentary on the European Union Treaties», publicado em inglês pela Almedina em dezembro de 2018. Somos um dos co-autores e comentadores da obra.

2. Artigos em revistas:

Almeida, A. R (2020). «Geographical Indications Versus Trade Marks and Generic Terms: The US–China Agreement», in IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law. Springer, [DOI: https://doi.org/10.1007/s40319-020-00923-0].

Indexado em: SCOPUS.

Almeida, A. R. (2019). «Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola» (em coautoria: Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Alexandre Dias Pereira; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Pedro Sousa e Silva; Ana Maria Pereira da Silva; Nuno Sousa e Silva), in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 125-181.

Almeida, A. R. (2019). «As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia», in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 221-260.

Almeida, A. R. (2019). «A «evocação» nas denominações de origem e indicações geográficas – comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 2 de maio de 2019, processo C-614/17», in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 219-251.

Almeida, A. R. (2019). «O novo Código da Propriedade Industrial: novidades no regime jurídico das denominações de origem e indicações geográficas», in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 79-105.

Almeida, A. R. (2018). «Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial» (em coautoria: Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Ana Pereira da Silva), in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2018, 225-242.

1. Livros:

Morais, F. G. (2019). Manual de Direito Comercial, Vol. I, AEDUM, Braga.

Morais, F. G. (2019). Manual de Direito Comercial, Vol. II, AEDUM, Braga.

1. Livros e capítulos de livros:

Gomes, A. S. (2020). “La compraventa on-line de bienes de consumo en Europa: las diretivas sobre compraventa de bienes y suministro de contenidos digitales”, in José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, pp. 63-95 [DOI: https://doi.org/10.34628/h6yn-dd30].

Gomes, A. S. (2018) (coord.). Direitos das crianças: novos regimes nacionais e direito transnacional, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2018.

Gomes, A. S. (2018). “As recentes alterações ao direito das crianças em Portugal”, in Ana Sofia Gomes (coord.), Direitos das crianças: novos regimes nacionais e direito transnacional, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2018.

1. Artigos em revistas:

Cordeiro, António (2020) – “Regulação profissional e associações públicas”.

1. Artigos em revistas:

Silva Rocha, António da (2020) – “Harmonização da Contabilidade e do Imposto Sobre as Sociedades”.

1. Livros e capítulos de livros:

Justo, A. dos Santos, Introdução ao estudo do direito, 10ª. edição, Coimbra Editora, 2019.

Justo, A. dos Santos, Direito privado romano – II (direito das obrigações), 7ª. edição, Coimbra Editora, 2019.

Justo, A. dos Santos, Direitos reais, 6ª. edição, Coimbra Editora,2019.

Justo, A. dos Santos, Manual de direito privado romano, 2ª. edição, Petrony, 2018.

Justo, A. dos Santos, A indignidade sucessória no direito romano. Reflexos no direito português, in Fundamentos del Derecho Sucesoria Actual, Madrid, Marcial Pons, 2018.

Justo, A. Dos Santos, Contrato de sociedade no direito romano (breve referência ao direito português). In Alfonso Murillo Villar et al (coord.), Homenaje al Profesor Armando Torrent (pp. 1063-1099). Madrid: Editorial Dykinson, 2018.

2. Artigos em revistas:

Justo, A. dos Santos, Leitura do livro Visconde de Seabra, autor do primeiro Código Civil português (biografia), escrito por Manuel M. Cardoso Leal, no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. XCIV, tomo II, 2018, pp. 1311-1324.

Justo, A. dos Santos, O contrato de transporte marítimo (direito romano). Breve referência ao direito português, publicado em A locatio-conductio. Influência nos direitos atuais. Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-americano de direito romano, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2018, pp. 191-221.

Justo, A. dos Santos, Doutor Sebastião Cruz. Evocação no centenário do seu nascimento no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. XCV, tomo I, pp. 775-781.

1. Livros e capítulos de livros:

Moreira, A. (2020). Direito do Trabalho, Mandamentos e Questões Eternas. Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (Coord.) Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, (pp. 117-148). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Moreira, A. (2019). Proibição da Escravatura e do Trabalho Forçado. Em Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Volume I (pp. 737-775). Lisboa: Universidade Católica Editora.

2. Artigos em revistas:

Moreira, A. (2019). A Greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito. Minerva: Revista de Estudos Laborais, 4ª série, nº 1: 29-49.

Moreira, A. (2019). A Greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito (Conclusão). Minerva: Revista de Estudos Laborais, 4ª série, nº 2: 11-26.

1. Livros e capítulos de livros:

Agra, C. (2018) (coord.). Christian Debuyst: Perspectivas de criminologia clínica, Belo Horizonte, Editora D’Plácido.

Agra, C. e Gomes, M. A. De M. (2018) (coord.). Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa, Belo Horizonte, Editora D’Plácido.

Agra, C. e Torrão, F. (2018) (coord.). Criminalidade organizada e económica (perspetivas jurídica, política e criminológica), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2018.

Agra, C. (2018). Esquema para uma arqueologia do saber criminológico: a experiência do crime e da justiça”, in C. Agra & M. Alan Gomes (Eds), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua Portuguesa, Belo Horizonte Editora D’Plácido.

Agra, C. (2018). “O pensamento clínico de Ch. Debuyst”, in Cândido da Agra (Org.), Christian Debuyst: Perspetivas de Criminologia Clínica, Belo horizonte, Editora D’Plácido.

Agra, C. (2018). “Criminalidade Reticular”, in Cândido da Agra e Fernando Torrão (coord.), A criminalidade organizada e económica: perspetiva jurídica e criminológica, Lisboa, Universidade Lusíada Editora.

Agra, C. (2018). “Criminology and Forensic Science as a Unitas Multiplex: na epistemological approach”, in Quintin Rossy et al. (Eds.), The Routledge International Handbook of Forensic Inteligence and Criminology, Routledge International Handbooks.

Santos, G. Agra, C. Castro, J. & Cardoso, C. (2018). “Prevenção Desenvolvimental de Comportamentos Antissociais e Delinquentes”, in C. Agra & M. Gomes (Orgs), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa, Belo Horizonte, D’ Plácido. 157-198.

Agra, C. e Gomes, M. A. De M. (2018). “Para uma Criminologia Crítica de Matriz Epistemológica”, in C. Agra & M. Alan Gomes (Eds), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa, Belo Horizonte: D’Plácido.

Agra, C. e Gomes, M. A. De M. (2018). “Elementos para um programa de criminologia integrativa: ação, comunicação e unitas multiplex”, in C. Agra & M. Alan Gomes (Eds), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa. Belo Horizonte: D’Plácido.

1. Livros e capítulos de livros:

Moura de Souza, C. (2020). Youth and Violence in Brazil: An ethnographical study on youth street violence related to drugs and social order in Brazil’s violent city of Maceió. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Duncker & Humblot: Berlin - em vias de publicação.

1. Artigos em revistas:

Amorim, J. & Ferreira, F. (2019). Dos efeitos da caducidade da licença de loteamento nos atos e operações urbanísticas subsequentes. Lusíada. Direito. Porto, n.º 21/22 (2019), 103-138.

Amorim, J. & Ferreira, F. (2018). Considerações variáveis, em perspetiva histórica, sobre os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana. A propósito de um acordo do tribunal central administrativo –Norte. Lusíada. Direito. Porto, n.º 18 (2017), 169-189.

Amorim, J. & Ferreira, F. (2018). Os atos de gestão urbanística de teor favorável como atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiados. Lusíada Direito. Porto – 17, 195-208.

Mata, J. S. F.; Ferreira, F. (2018) – «O Comércio externo no contexto das relações internacionais. Os mercadores europeus em Portugal nos séculos XIV-XV». Lusíada. Politica Internacional e Segurança – 16, pp.77-91. [http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2618]

1. Livros e capítulos de livros:

Torrão, Fernando (2020). Ensaio sobre a sistematização da teoria do risco. Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 293-311). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [DOI: https://doi.org/10.34628/jp3h-p926]

Torrão, Fernando (2019). Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 7.ª ed.

Torrão, Fernando (2019). Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 2.ª ed.

Agra, Cândido e Torrão, Fernando [Coord.] (2018). Criminalidade Organizada e Económica (perspetivas jurídica, política e criminológica). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

2. Artigos em revistas:

Torrão, Fernando (2018). Confisco e gestão do lucro injustificado por corrupção pública em Portugal. Estudios Penales y Criminológicos, XXXVIII, (extr.). [DOI: http://dx.doi.org/10.15304/epc.38.4416].  ISSN 1137-7550: 405-442.

Indexado em: ERIH-PLUS, Westlaw e outras.

1. Artigos em revistas:

Pais d’Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques – “Direito Constitucional Comparado: Evolução histórica do ne bis in idem – China e Portugal”, in Revista Polis, Lisboa, II Série – nº. 1 (2020).

2. Teses:

Pais d’Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques, PhD thesis conclusion on “Ne bis in idem and the Chinese and Portuguese legal order, nowadays. Historical data, challenges and prospective aspects.”

3. Comunicações científicas:

Pais d’Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques (2020). V Congresso Internacional de Direitos Humanos – IGC – Coimbra –Tema: “A proteção dos direitos fundamentais na era digital, no âmbito nacional.

1. Comunicações científicas:

Mata, J. S. F. e Branco, Francisco Castelo (2020) – «A Misericórdia do Porto a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)». V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património. Porto, Março, 2020.

1. Coletâneas de legislação

Rodrigues, L.B. e Apolinário, J. e (2018), Direito da Organização Administrativa - Legislação, Quid Iuris.

Rodrigues, L.B. e Apolinário, J. e (2018), Atividade Administrativa e Garantias dos Administrados - Legislação, Quid Iuris.

1. Livros e capítulos de livros:

Amorim, J. P. (2019). “As mudanças decorrentes do término das concessões municipais da distribuição em baixa tensão”, in «Os Municípios e a Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão» (coord. João Pacheco de Amorim & Carlos Batalhão), pp. 33-53, ADREL, Braga, 2019.

Amorim, J. P. (2019). “Autonomia regulamentar das Ordens profissionais e reserva de lei”, in «Estudos em Homenagem a Rui Pena», Almedina, Coimbra, 2019, pp. 381-434.

Amorim, J. P. (2018). Em defesa da autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal. In «Em defesa da autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal (depoimentos e textos)», pp. 47-49. Coimbra: CEDIPRE.

Amorim, J. P. (2018). “Ética e deontologia: natureza do bem tutelado e do processo disciplinar”, «I Jornadas da Deontologia – Reflexões para uma Alteração Estatutária no Direito Adjetivo», edição da Ordem dos Advogados, Porto, 2018, pp. 7-12.

2. Artigos em revistas:

Amorim, J. P. (2019) “Prestação de serviços de imediata utilidade pública vs concessão de serviços públicos”, in «Revista de Contratos Públicos», n.º 19, março de 2019 (pp. 41-73). Coimbra: CEDIPRE.

Amorim, J. P. e Ferreira, F. (2019). Dos efeitos da caducidade da licença de loteamento nos atos e operações urbanísticas subsequentes, in Lusíada. Direito, n.º 21-22 (pp. 103-1389. Lisboa, Universidade Lusíada.

Amorim, J. P. (2018).“A função responsabilizante do ato administrativo”, in «CJA – Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 127, jan. - fev. 2018, pp. 15-24; publicado também nas «Atas do XI Encontro de Professores de Direito Público – Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas, Porto, 26 e 27 de janeiro de 2018», E-book, pp. 17-31, Reitoria da Universidade do Porto, 2018.

Amorim, J. P. (2018), “Novas e velhas questões sobre a natureza e o regime das Ordens profissionais. Anotação ao Acórdão do STA de 23.11.2017, P. 425/17”, in «CJA – Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 129, Braga, mai.- jun. 2018, pp. 38-56.

Amorim, J. P. (2018), “O Princípio da Reversibilidade dos Casinos para o Domínio Privado do Estado no Termo da Concessão”, in «Revista da Ordem dos Advogados», Lisboa, jan.-jun. 2018, pp. 105-124.

Amorim, J. P. (2018), “O regime de concessão de exploração de jogos de fortuna em casino no ordenamento jurídico de Macau”, in «Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau», n.º 45 (pp. 79-95). Macau: Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Amorim, J. P. (2018). A função responsabilizante do ato administrativo”, in CJA – Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 127, jan. - fev. (pp. 15-24); Braga, CEJUR.

Amorim, J. P. (2018). “Novas e velhas questões sobre a natureza e o regime das Ordens profissionais. Anotação ao Acórdão do STA de 23.11.2017, P. 425/17”, in CJA – Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 129, mai.- jun. (pp. 38-56). Braga: CEJUR.

1. Livros e capítulos de livros:

Mata, J. S. F. – Contributos para a História Administrativa, Económica e Social do actual concelho de Valongo entre 1836-1826. Perspectivas (a publicar pela Câmara Municipal de Valongo em 2021 (previsto).

Mata, J. S. F. (2020). Lições de História da Cultura Portuguesa, 3ª edição (reimpressão). Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2020.

Mata, J. S. F. (2018). A Visitação do Mestre D. Jorge ao Mosteiro de Santos da Ordem de Santiago e ao seu património (1513-1514). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Mata, J. S. F. (2018). Lições de História da Cultura Portuguesa, 3.ª ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Mata, J. S. F. (2018). A receita e a Despesa do ano administrativo de 1517-1518, In Atas do IV Congresso de História da Misericórdia do Porto (no prelo).

2. Artigos em revistas:

Mata, J. S. F. (2020). "Os Códigos de posturas municipais do concelho de Valongo durante a Monarquia constitucional: evolução", in Revista Polis, II série, 1º semestre, 2020. Lisboa: Universidade Lusíada Editora;

Mata, J. S. F. (2020). "Sobre os projetos constitucionais apresentados nas cortes extraordinárias constituintes de 1837-1838)" (comunicação a apresentar ao Congresso Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020). Universidade Lusíada-Norte (Porto), setembro, 2020.

Mata, J. S. F.; Ferreira, F. (2018) – «O Comércio externo no contexto das relações internacionais. Os mercadores europeus em Portugal nos séculos XIV-XV». Lusíada. Politica Internacional e Segurança – 16, pp.77-91. [http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/view/2618]

Mata, J. S. F. (2018). A passagem da freira Filipa Moniz, mulher de Cristóvão Colombo, pelo Mosteiro de Santos, in Revista População e Sociedade. Vol.29, Porto.

3. Comunicações científicas:

Mata, J. S. F. (2020) – Membro da Comissão Científica do V Congresso da História da Santa Casa da Misericórdia do Porto

Mata, J. S. F. e Branco, Francisco Castelo (2020) – «A Misericórdia do Porto a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)». V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património. Porto, Março, 2020.

Mata, J. S. F. (2020) – «Sobre os projectos constitucionais apresentados nas cortes extraordinárias constituintes de 1837-1838). Congresso Dois Séculos de Constitucionalismo eleitoral em Portugal (1820-2020), Universidade Lusíada-Norte (Porto), setembro, 2020.

1. Livros e capítulos de livros:

González. J. A. R. L. (2020). “Direitos dos animais?”, in José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, pp. 411-428 [DOI: https://doi.org/10.34628/gsqq-ym43].

González. J. A. R. L. (2019). O direito ao respeito pela integridade física e psíquica na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (fundamentos)”, in Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, vol. I, Lisboa, Universidade Católica Editora.

2. Artigos em revistas:

González. J. A. R. L. (2019). “Gestação de Substituição (Surrogacy)”, in Revista Lusíada 20.

González. J. A. R. L. (2019). “Dano da Morte (cômputo)”, in Revista Lusíada 20.

González. J. A. R. L. (2019). “Maiores acompanhados”, in Revista Lusíada 18.

1. Livros e capítulos de livros:

Tavares da Silva, J. D. (2020) (no prelo publicação em livro coletivo) ‘A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado’, comunicação apresentada no IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado ao tema “O Direito Internacional e os Limites da Luta Contra e Terrorismo”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 6 e 7 de junho de 2019.

Tavares da Silva, J. D. (no prelo publicação em livro coletivo) (2020) – “Da Justiça Internacional Penal ‘ad hoc’ ao Tribunal Internacional Penal ‘Permanente’. Reflexões sobre um percurso” in Livro de Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito,

Tavares da Silva, J. D. (2020). "Princípios de Desenvolvimento Sustentável. Que Planeta para o futuro?" Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 429-452). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [DOI: https://doi.org/10.34628/4937-yh34]

Tavares da Silva, J. D. (2019) ‘Organizações Não Governamentais, voluntárias, globais e imprescindíveis` in Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional, Coutinho, Francisco Pereira, Cartaxo, Tiago Melo e Rodríguez Barrigón, Juan Manuel (Coord's), Petrony Editora, Lisboa, 2019, pp. 307-325.

Tavares da Silva, J. D. (2019) “Fragilidade do Estado face ao Crime Organizado: A Cooperação Internacional – Uma perspetiva normativa” in Pureza, José Manuel e Juste Ruiz, José (Coord’s) “Os Estados e a Ordem Internacional Contemporânea”, Atas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em 2015.06.27-27, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019, pp. 311-330.

Tavares da Silva, J. D. (2019) – ‘Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo’, in Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Pinto de Albuquerque, Paulo (Org.) Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019, vol. I, pp. 115-140.

Tavares da Silva, J. D. (2018), «Proteção ambiental: O despertar global e comunitário para o desafio do desenvolvimento sustentável» in Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional, JUSTE RUIZ, J., BOU FRANCH, V. y PEREIRA COUTINHO, F. (dir’s), Valência, Tirant lo Blanch, pp. 381-398.

Tavares da Silva, J. D. (2018) “Ordem internacional, crime organizado e direito penal” in Criminalidade organizada e económica (perspetivas jurídica, política e criminológica), Agra, Cândido e Torrão, Fernando, (Coord’s), Criminalidade organizada e económica (perspetivas jurídica, política e criminológica), Universidade Lusíada Editora, Lisboa.

2. Comunicações científicas:

Tavares da Silva, José Daniel (2021) – Publicação da comunicação do X Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado à temática “Novos desafios jurídicos na gestão nacional e europeia dos novos fluxos migratórios”, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca em 19 e 20 de junho de 2021. Comunicação a definir de acordo com o “cal for papers” a ser anunciado no início de 2021,

Tavares da Silva, José Daniel (2019) "As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo. O impacto do Direito da União Europeia no Direito do Conselho da Europa", comunicação apresentada ao Congresso sobre a Convenção dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, Albuquerque, Paulo Pinto (Org.), Escola de Direito da Universidade Católica, Porto, em 04 de Junho de 2019,

Tavares da Silva, José Daniel (2019) “A indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado” comunicação apresentada ao IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais subordinado ao tema «O Direito Internacional e os Limites da Luta Contra o Terrorismo», realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 6 e 7 de junho de 2019.

1. Livros e capítulos de livro:

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). História Constitucional Portuguesa I: Constitucionalismo antes da Constituição (Séculos XII-XIX). Lisboa: Assembleia da República – Divisão de Edições. ISBN 978-972-556-727-2

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal I: Da Revolução à Constituição (1820-1822). Lisboa: Porto Editora. ISBN – 978-972-0-03286-7

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal II: Os 40 dias que mudaram Portugal. Lisboa: Porto Editora. ISBN 978-972-0-03285-0

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). “Há Constituição em Coimbra” (no bicentenário da Revolução Liberal). Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra. ISBN: 978-989-8039-42-2.

Domingues, J. (2020). Nos Primórdios do Habeas Corpus Português: um caso concreto do século XIII. In José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.). Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 453-460. [DOI: https://doi.org/10.34628/7xn9-nt13]

Domingues, J. (2019). Do Constitucionalismo Revolucionário Medievo às Ordenações do Reino de Portugal. in François Foronda et Jean-Philippe Genet (dir.). Des chartes aux contitutions. Autour de l'idée constitutionnelle en Europe (XIIe-XVIIe siècle), Paris – Rome : Editions de la Sorbonne – Ecole française de Rome, 327-363.

Moreira, V. & Domingues, J. (coord.) (2018). Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Domingues, J. (2018). Códices Medievais de Ius Proprium em Portugal. Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [DOI: https://doi.org/10.34628/pqfx-hh65] [Disponível em: http://hdl.handle.net/11067/5460] ISBN – 978-989-640-220-4.

2. Artigos em revistas:

Domingues, J. & Moreira, V. (2020). Para a História da Convocação das Cortes constituintes em Portugal em 1820: a proposta “corporativista” de António de Almeida. Historia Constitucional, 21, 2020, 634-668.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Domingues, J. (2019). A Tradição Medieval Portuguesa das Sete Partidas de Afonso X: Fragmentos da Terceira Partida. Initium: Revista Catalana d’Història del Dret, 24, Barcelona, 83-194.

Moreira, V. & Domingues, J. (2019). As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821). Fórum Administrativo, 216, Belo Horizonte, 61-78.

Domingues, J. & Moreira, V. (2019). A Representação Política no Constitucionalismo Monárquico Conservador: O Projeto Eleitoral de 1823. Historia Constitucional 20, 809-840.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Domingues, J. & Monteiro, M. (2018). Sistemas Eleitorais e Democracia representativa no Limiar do Constitucionalismo Português, Historia Constitucional, 19, 593-639.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Domingues, J. & Moreira, V. (2018). Nas Origens do Constitucionalismo em Portugal: o parecer de J. J. Ferreira Gordo sobre a convocação das Cortes constituintes em 1820. e-Legal History Review, 28, 1-39.

Indexado em: WOS – Emerging Sources Citation Index.

Domingues, J. (2018). A União Dinástica com Castela e a Constituição Medieval Portuguesa. e-Legal History Review, 27, 1-17.

Indexado em: WOS – Emerging Sources Citation Index.

3. Publicações em atas de congressos internacionais:

Domingues, J. (2018). Sinopse da Receção do Direito Romano em Portugal. A Locatio-Conductio Influência nos Direitos Atuais: Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Lisboa, Universidade Lusíada Editora (pp. 475-488).

1. Livros e capítulos de livros:

Cardoso, J. L. “As relações entre a Convenção e o Direito Internacional dos direitos culturais”, in Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, vol. I, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019.

2. Artigos em revistas:

Cardoso, J. L. (2021) – “A regulação bancária na União Europeia”.

Cardoso, J. L. (2020) – “Gestão administrativa, financeira e patrimonial das autoridades administrativas independentes”.

Cardoso, J. L. “Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional – O Direito público como limitação dos direitos civis ou o Direito público como um valorem additae no gozo e no exercício dos direitos civis?”, in Revista de Direito Público, n.º 19, 2.ª série, 2019, pp. 133-143.

3. Comunicações científicas:

Cardoso, J. L. - Conferencista no Seminario Hispano-Luso Introdicción a la Historia y al Derecho Público Portugués, na Universidade de Extremadura, Cáceres, em 3 de Outubro de 2019, com apresentação de uma cpmunicação sobre Introducción al Derecho Constitucional Portugués.

Cardoso, J. L. - Conferencista no Seminario Hispano-Luso Introducción a la Historoa y al Derecho Público Portugués, na Universidade de Extremadura, Cáceres, em 4 de Outubro de 2019, com apresentação de uma comunicação sobre Introducción al Derecho Administrativo Portugués.

4. Outros:

Cardoso, J. L. - Arguente nas provas de Mestrado em Direito Público do Licenciado Daniel Levy Alvarenga, que apresentou tese sobre Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil, na Universidade Autónoma de Lisboa, em 22 de Outubro de 2019, num júri presidido pelo Prof. Douror Pedro Trovão do Rosário e integrado ainda pelo Prof. Doutor Carlos Carranho Proença (orientador).

1. Livros e capítulos de livros:

José de Matos Correia e Pinto, R. L. (2020) “ “Introdução ao Direito Processual Constitucional” (2ª. Edição revista). Lisboa. Universidade Lusíada Editora (no prelo)

José de Matos Correia e Pinto, R. L. “ Lições de Ciência Política e Direito Constitucional . Teoria Geral do Estado e Formas de Governo, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2020

José de Matos Correia. “ Estudos de Homenagem a Rui Pena” (coordenação em conjunto com Rui Machete, Agostinho Pereira Miranda, Pedro Melo e Nuno Pena), Coimbra, Almedina, 2019.

José de Matos Correia. “ Intersecções entre a guerra e o direito”, em Guerra, Paz, Liberdade (coordenação de Ernesto Castro Leal), Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2019, pp 67-94.

José de Matos Correia. “A autonomia financeira dos serviços municipalizados e intermunicipalizados”, (em coautoria com Duarte Lebre de Freitas), em Estudos em Homenagem a Rui Pena (coordenação de rui Machete, José de matos Correia, Agostinho Pereira Miranda, Pedro Melo e Nuno Pena), Coimbra, Almedina, 2019, pp 591-614.

1. Livros e capítulos de livros:

Cardoso, C., Castro, J. & Guedes, I. (2019). Segurança urbana e criminalidade. In F. Amaro & D. Costa (Coords.), Criminologia e Reinserção Social (pp.73-91). Lisboa: Pactor.

Santos, G. Agra, C. Castro, J. & Cardoso, C. (2018). Prevenção Desenvolvimental de Comportamentos Antissociais e Delinquentes. In C. Agra, & M.A. Gomes (Orgs), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa (pp. 157-198). Belo Horizonte: Editora D’Plácido.

2. Artigos em revistas:

Castro, J. & Cardoso, C.S. (2019). De la protection à l’éducation pour le droit: continuités, discontinuités et ambivalences. Une analyse de l’évolution de La justice des mineurs au Portugal. Insaniyat. (número especial).

1. Livros e capítulos de livros:

Rodrigues, L. B. (2018). Introdução ao Direito - Interno e Internacional, Lisboa, Quid Juris, 3ª ed. aditada.

Rodrigues, L. B. (2018). Direito Internacional dos Direitos Humanos - Textos normativos, Lisboa, Quid Juris, 1ª ed.

2. Artigos em revistas:

Rodrigues, L. B. (2019). Neo-liberalism and Fundamental Rights: Hayek, Friedman, Nozick. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, nº 20, Lisboa.

Rodrigues. L. B. (2018). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: ensaio hierárquico. In: Revista Duc In Altum - Cadernos de Direito, V. 10, nº 22, Recife, Brasil.

Rodrigues, L. B. (2018). Universalismo versus relativismo. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Islão. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, nº 19, Lisboa, 2018.

1. Livros e capítulos de livros:

Bandeira, L. (2019) - Velhos e atuais problemas da qualificação dos rendimentos dos instrumentos financeiros. A reforma do IRS e o novo regime fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo. In: PIRES, Manuel, coord.; PIRES, Rita Calçada, coord. (2019) - Imposto : questões atuais. Lisboa: Universidade Lusíada. ISBN 978-989-640-227-3.

Bandeira, L. (2018) - As “recomendações de investimento” no Código dos Valores Mobiliários. O contrato de consultoria para investimento - recomendações personalizadas. In: Alberto Ribeiro de Almeida (coord.) (2018) - Contratação mercantil: alguns conteúdos. Lisboa: Universidade Lusíada. ISBN 978-989-640-218.

2. Artigos em revistas:

Bandeira, L. (2019) – As sociedades comerciais no Direito Luso-Brasileiro. Algumas notas. Lusíada. Direito, 21/22, pp. 297-303.

1. Artigos em revistas:

Meireis, A (2020). O Princípio do juiz natural: uma (re)interpretação actualista à luz de novas exigências de independência dos tribunais. José de Matos Correia Ricardo Leite Pinto (Coord.). Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz – In Memoriam (p. 213-233), Lisboa: Lusíada Editora.

Almeida Araújo, M. e Meireis, A. (2019). Human Genome Editing: Human Dignity in an Era of Genetic Aristocracy. The International Academic Forum. The Asian Conference on Ethics, Religion & Philosophy 2019. ISSN: 2187-476X.

Almeida Araújo e M.; Meireis A. (2018). The DNA Databases: Biological Surveillance and Criminal Investigation. Oxford Conference Series. AICLEP 2018.

1. Livros e capítulos de livros:

Porto, M. (2020). O Brexit Face à Globalização. Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 649-670). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. https://doi.org/10.34628/azvq-2z54.

Porto, M. (2019). O que pode e deve ser esperado da política orçamental da União Europeia ?. Em José Manuel Caetano e Miguel Rocha de Sousa (Ed.), Desafios e Oportunidades na Governança da Zona Euro (Cap.8). Lisboa: Edições Sílabo.

Porto, M. (2018). What can and Should we Expect from the EU Budgetary Policy. Em José Manuel Martins Caetano e Miguel Rocha de Sousa (Ed.), Challenges and Opportunities for Eurozone Governance (Cap 8). Hauppaugue (Nova Iorque): Nova Science Publishers.

Porto, M. (2018). The EU Single Market and the Euro, Increasing Opportunities for Europe and for the World. Em Paulo Canelas de Castro (Ed.), 60 Years After the Treatise of Rome: What is the Future for the European Union?. Macau: Universidade de Macau.

2. Artigos em revistas:

Porto, M. (2019). O Regresso do Protecionismo: Novos Argumentos a seu Favor? (pp. 21-44) Em Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Novos Desafios ao Sistema Comercial Multilateral).

1. Livros e capítulos de livros:

Monteiro, Manuel (2020). Uma reflexão sobre o conceito de política e o objeto da ciência política, no âmbito do ensino desenvolvido no curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada – Norte (Porto). Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 671-695). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Pavia, José Francisco & Monteiro, Manuel (2019), (coord.), Estudos de Relações Internacionais, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 240 páginas.

Monteiro, Manuel (2019). Portugal e a Europa no Estado Novo e na democracia. Em José Francisco Lynce Zagallo Pavia, Política Externa Portuguesa Contemporânea (pp. 107-144), Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

2. Artigos em revistas:

Monteiro, Manuel (2019). A «politização da justiça» (a escolha política dos magistrados), Lusíada. Direito, nº 21/22 (2019), pp. 315-326.

Domingues, J. & Monteiro, M. (2018). Sistemas Eleitorais e Democracia representativa no Limiar do Constitucionalismo Português, Historia Constitucional, 19, 593-639.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

2. Comunicações científicas:

Pinto, R. L. e Monteiro, Manuel, III Jornadas de Ideias Políticas, Universidade Lusíada Norte-Porto

1. Livros e capítulos de livros:

D’Oliveira Martins, M. S. (2020) – “O financiamento político e eleitoral e o direito”

D’Oliveira Martins, M. S. (2019). Uma estranha causa de prescrição - Breve Comentário ao Acórdão n.º 372/2018, de 4 de julho, do Tribunal Constitucional”, in Rui Machete, José Matos Correia, Agostinho Pereira de Miranda, Pedro Melo e Nuno Pena (coord.), Estudos em Homenagem a Rui Pena, Coimbra, Almedina, pp. 683-713.

D’Oliveira Martins, M. S. (2018). A União Europeia. O Direito e a Atividade, Lisboa, Quid Juris.

D’Oliveira Martins, M. S. (2018). “Commentary articles 291 and 292” in Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (ccord.), Treaty of Lisbon: Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties, Coimbra, Almedina, pp. 1146-1149.

1. Livros e capítulos de livros:

Seia, C. A. e Araújo, M. I. (2020). Da aplicabilidade da limitação da indemnização no caso de mera culpa à responsabilidade pelo risco. Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 255-268). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [DOI: https://doi.org/10.34628/40my-a523]

Seia, C. A. e Rocha, I. (2019). Direito Internacional Público, Porto Editora.

1. Capítulos de livros:

Almeida Araújo M.; Aragão Seia, C. (2020). Da aplicabilidade da limitação da indemnização no caso de mera culpa à responsabilidade pelo risco. Em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam (pp. 255-268). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. [http://hdl.handle.net/11067/4857]

Almeida Araújo, M. et al. (2019). Códigos Anotados e Comentados, CIMI. Lexit, ISBN 978-989-763-231-0.

Almeida Araújo, M. et al. (2019). Códigos Anotados e Comentados, CIRS. Lexit, ISBN 978-989-763-222-8.

Almeida Araújo, M. et al. (2019). Códigos Anotados e Comentados, Imposto do Selo. Lexit, ISBN 978-989-763-224-2.

Almeida Araújo, M. et al. (2019). Códigos Anotados e Comentados, LGT. CPPT. RGIT. Lexit, ISBN 978-989-763-228-0.

Almeida Araújo, M. et al. (2018). Códigos Anotados e Comentados, CIMI. Lexit, ISBN 978-989-763-189-4.

Almeida Araújo, M. et al. (2018). Códigos Anotados e Comentados, CIRS. Lexit, ISBN 978-989-763-181-8.

Almeida Araújo, M. et al. (2018). Códigos Anotados e Comentados, Imposto do Selo. Lexit, ISBN 978-989-763-182-5.

Almeida Araújo, M. et al. (2018). Códigos Anotados e Comentados, LGT. CPPT.

RGIT Lexit, ISBN 978-989-763-186-3.

2. Artigos em revistas:

Almeida Araújo, M. (2019). Test Tube Families and (Repro)Citizenship. Medicine and Law. 38:4: 611-628. ISSN 0723-1393.

Indexado em: SCOPUS.

Almeida Araújo, M. (2019). A Pluriparentalidade: O direito à convivência. Lex Familiae. Revista Portuguesa de Direito da Família. Ano 16 – n.os 31 e 32. 119-142. ISSN 1645-9660.

Almeida Araújo, M. (2019). Human Genome Editing: Human Dignity in an Era of Genetic Aristocracy. The International Academic Forum. The Asian Conference on Ethics, Religion & Philosophy 2019. ISSN: 2187-476X.

Almeida Araújo, M.; Conceição, A. R. (2018). The Sharia Law (and the jurisdiction of the Mufti) in the European Space. Lusíada Law Review n.º 19/20. 57-67. [http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2663]

Almeida Araújo, M. (2018). The New Eugenics? Research Association for Interdisciplinary Studies. Proceedings of the 11th International RAIS Conference on Social Sciences. 295-302. [Doi:10.5281/zenodo.1572243].

Almeida Araújo, M.; Meireis A. (2018). The DNA Databases: Biological Surveillance and Criminal Investigation. Oxford Conference Series. AICLEP 2018. 17-26. ISBN: 978-1-911185-77-2.

1. Livros e capítulos de livros:

José de Matos Correia e Pinto, R. L. , Lições de Ciência Política e Direito Constitucional . Teoria Geral do Estado e Formas de Governo, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2020

Pinto, R. L. (2020). “O constitucionalismo popular: «taking the Constitution away from the courts»”, in José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 951-972 [DOI: https://doi.org/10.34628/fy2m-3108].

Pinto, R. L. (2019). Nas origens da Constituição de 1976: gigantismo, contradição e paz social”, in Ernesto Castro Leal (org.), Guerra, Paz, Liberdade, Lisboa, Centro de História da Faculdade de Letras de Lisboa.

Pinto, R. L. e Correia, J. M. (2018). Manual de Ciência Política e Direito Constitucional: Eleições, Referendo, Partidos Políticos e Sistemas Constitucionais Comparados, Lisboa, Universidade Lusíada Editora.

2. Comunicações científicas:

Pinto, R. L. e Monteiro, Manuel, III Jornadas de Ideias Políticas, Universidade Lusíada Norte-Porto

Pinto, R. L. (2021) – “Auto-Censura e Banda Desenhada no Estado Novo (Anos 50)” – Paper a apresentar no Congresso “Imagens Interditas”. Organizado pelo CCE – Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em colaboração com o IHA – Instituto de História da Arte – o IHC – Instituto de História Contemporânea – e o CHAM – Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa

Pinto, R. L. e Monteiro, Manuel (2020) – IV Jornadas de Ideias Políticas. 2021. Universidade Lusíada-Norte Porto.

Pinto, R. L. (2020) – “As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911”. Comunicação ao Congresso Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020), 24 de Setembro 2020. Porto.

Pinto, R. L. (2020) – Organização do Painel “Censura e Publicações Periódicas Infanto-Juvenis”. I Congresso Ibérico Imagens Interditas. Organizado pelo CEC – Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em colaboração com o IHA – Instituto da História da Arte, o IHC – Instituto de História Contemporânea – e o CHAM – Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. Abril de 2021.

3. Outros:

Pinto, R. L. - “As Eleições para a Assembleia Constituinte de 1911: recenseamento, candidaturas, campanha, resultados eleitorais e a representação parlamentar. “Continuação e desenvolvimento do projecto no âmbito do “Constitucionalismo Eleitoral em Portugal”.

POLIS. Revista de Estudos Jurídico Políticos. Diretor Ricardo Leite Pinto. Lançamento dos números 1 (Janeiro-Junho de 2020) em Outubro de 2020 e 2 (Julho-Dezembro de 2020) em Fevereiro de 2021 da II série da revista.

1. Livros e capítulos de livros:

Osório, Rogério G. (2018). Os limites à oportunidade no âmbito da criminalidade económico-financeira e o crime organizado: breve análise. Em Cândido da Agra e Fernando Torrão, Criminalidade Organizada e Económica (perspetivas jurídica, política e criminológica) (pp. 113-127). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

1. Artigos em revistas:

Sílvia Galvão Teles. “Reagrupamento familiar, o visto e a legitimidade processual”. In Vida Judiciária (SET/OUT) 2019, pp. 18 a 19 (Direito Público Transnacional)

1. Livros e capítulos de livros:

Domingues, J. & Moreira, V. (2020). Para a História da Convocação das Cortes constituintes em Portugal em 1820: a proposta “corporativista” de António de Almeida. Historia Constitucional, 21, 2020, 634-668.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Moreira, V. & Domingues, J. (2019). As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821). Fórum Administrativo, 216, Belo Horizonte, 61-78.

Domingues, J. & Moreira, V. (2019). A Representação Política no Constitucionalismo Monárquico Conservador: O Projeto Eleitoral de 1823. Historia Constitucional 20, 809-840.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Indexado em: SCOPUS; WOS – Emerging Sources Citation Index.

Domingues, J. & Moreira, V. (2018). Nas Origens do Constitucionalismo em Portugal: o parecer de J. J. Ferreira Gordo sobre a convocação das Cortes constituintes em 1820. e-Legal History Review, 28, 1-39.

Indexado em: WOS – Emerging Sources Citation Index.

2. Artigos em revistas:

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). História Constitucional Portuguesa I: Constitucionalismo antes da Constituição (Séculos XII-XIX). Lisboa: Assembleia da República – Divisão de Edições. ISBN 978-972-556-727-2

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal I: Da Revolução à Constituição (1820-1822). Lisboa: Porto Editora. ISBN – 978-972-0-03286-7

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). No Bicentenário da Revolução Liberal II: Os 40 dias que mudaram Portugal. Lisboa: Porto Editora. ISBN 978-972-0-03285-0

Moreira, V. & Domingues, J. (2020). “Há Constituição em Coimbra” (no bicentenário da Revolução Liberal). Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra. ISBN: 978-989-8039-42-2.

Moreira, V. & Domingues, J. (coord.) (2018). Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

3. Comunicações científicas:

Domingues, J. & Moreira, V. (2019). “A representação Política Bi-hemisférica Luso-Brasileira (1820-1822)”. I Seminário Internacional Virtual de História Constitucional (15-30 de marzo de 2019): El Problema de la Representación en los Origenes del Constitucionalismo Hispanoamericano.