Teses de Doutoramento

Doutoramento em Direito

2023

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa
Rui Manuel Ataíde de Araújo Universidade Lusíada – Norte (Porto) Tempos e Trabalho na Constituição da República. Os tempos de não Trabalho como Direitos Fundamentais Professor Doutor Luís Barbosa Rodrigues 02/11/2023

2022

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Beatriz da Conceição da Silva Fernandes

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) Sobre a qualificação como sucessório de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) n.º 650/2012 do Parlamento e do Conselho Professora Doutora Sandra Passinhas 22/12/2022

Eduardo Manuel Oliveira e Sousa

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia Professor Doutor Vital Moreira 24/11/2022

Marisa Isabel Almeida Araújo

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) A Liberdade Procriativa. Contributo para uma reflexão éticojurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição Professor Doutor Alberto Ribeiro de Almeida 03/11/2022

Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte

 Universidade Lusíada – Lisboa Contribuições financeiras: autonomia e legitimidade democrática Manuel Carlos Lopes Porto 21/09/2022

João Cosme Teixeira de Oliveira

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas: A relevância do Criminal Compliance Professor Doutor Fernando Torrão 24/03/2022

2021

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira Coutinho

 Universidade Lusíada – Lisboa A tutela antecipatória da responsabilidade civil: da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incerto Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira Coutinho 29/09/2021

Ana Sofia da Silva Gomes

 Universidade Lusíada – Lisboa O contrato comercial internacional no regulamento roma I: conceito e regime geral Rui Manuel Gens de Moura Ramos 09/04/2021

2019

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Filipa Maria de Almeida Marques Pais d´Aguiar

 Universidade Lusíada – Lisboa Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português, na actualidade. Subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivos Professor Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González 25/10/2019

2018

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio

 Universidade Lusíada – Lisboa Domínio eminente e princípio do benefício: um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa Professor Doutor Manuel Carlos Lopes Porto 06/11/2018

Ana Raquel Oliveira Pereira Conceição

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador. As novas exigências no (ainda) admirável mundo novo Professor Doutor Fernando Torrão 06-09-2018

2011

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Rui Miguel Sousa Simões Fernandes Marrana

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) Unidade e diversidade na construção europeia José Caramelo Gomes 27-05-2011
Doutoramento em Relações Internacionais

2018

Autor Instituição Tema Orientador Data de Defesa

Maria da Conceição Cordeiro Salgado

 Universidade Lusíada – Norte (Porto) A emigração portuguesa para o Brasil, no contexto das grandes migralções europeias, no período compreendido entre 1850-1911 - O caso do Distrito de Bragança Professor Doutor Pedro Emanuel dos Santos Mendes 20/09/2018