Divulgações |
Publicação de artigos e capítulos de obras (até à data de janeiro de 2022):
«Código da Propriedade Industrial Anotado», em coautoria (Alberto Ribeiro de Almeida, Alexandre Dias Pereira, Ana Maria Pereira da Silva, Dário Moura Vicente, João Paulo Remédio Marques, Luís Couto Gonçalves, Manuel Ohen Mendes, Maria Miguel Carvalho, Nuno Sousa e Silva, Pedro Sousa e Silva) sob coordenação de Luís Couto Gonçalves, Almedina, Coimbra, 2021, 1316 páginas.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «Evoluções recentes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre indicações geográficas: um retrocesso», in Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional, páginas 447-480, vol. 2, Editora Deviant, 2019, Brasil.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «O contributo regulatório pombalino para a criação, avant la lettre, da denominação de origem e da indicação geográfica», in A função modernizadora do direito comparado – 250 anos da lei da Boa Razão, Homenagem à memória de Antonio Manuel Hespanha e Ruy Rosado Aguiar Júnior, org. Cláudia Lima Marques e Gustavo Cerqueira, Editora YK, São Paulo, Brasil, 2020, 363-383.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «Organização Mundial da Propriedade Intelectual», in Portugal Multilateral, vol. II, Nuno Severiano Teixeira e Alice Cunha (Coord.), Almedina, Coimbra, dezembro 2021, 245-258.
«Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial» (em coautoria: Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Ana Pereira da Silva), in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2018, 225-242.
«Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola» (em coautoria: Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Alexandre Dias Pereira; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Pedro Sousa e Silva; Ana Maria Pereira da Silva; Nuno Sousa e Silva), in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 125-181.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia», in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 221-260.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «A «evocação» nas denominações de origem e indicações geográficas – comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 2 de maio de 2019, processo C-614/17», in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 219-251.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «O novo Código da Propriedade Industrial: novidades no regime jurídico das denominações de origem e indicações geográficas», in Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 79-105.
Almeida, Alberto Ribeiro de, «Geographical Indications Versus Trade Marks and Generic Terms: The US–China Agreement», in IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 51(3), 277-281 (February, 2020).
Almeida, Alberto Ribeiro de, Carls, Suelen, «The Criteria to Qualify a Geographical Term as Generic: Are We Moving from a European to a US Perspective?», in IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 52(4), 444-467 (April 2021).
Almeida, Alberto Ribeiro de, «The GI structure (the model behind the EU rules) or the complexity of this subjective right», in Journal of Intellectual Property Law & Practice, Volume 16, Issue 4-5, April-May 2021, Pages 301–309.
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